As capitais Goiânia (GO), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT) são as campeãs de investimento em educação na Região Centro-Oeste, no ano de 2022. O ranking foi divulgado no anuário MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).
Em primeiro lugar na lista, Goiânia (GO) investiu o total de R＄ 1,4 bilhão para 100.655 alunos em sua rede de ensino. Em Campo Grande (MS), a despesa com educação somou R＄ 1,2 bilhão, para 108.356 alunos. Em Cuiabá (MT), foram R＄ 687,6 milhões investidos, para 56.963 alunos.
Na sequência estão os municípios goianos Rio Verde, com R＄ 504,1 milhões gastos, Aparecida de Goiânia, com R＄ 465,9 milhões investidos em educação, e Anápolis, com R＄ 346 milhões.
Dourados (MS), aparece em sétimo lugar, com R＄ 338 milhões despendidos, seguido por Várzea Grande (MT), com R＄ 328,9 milhões, e Rondonópolis (MT), com R＄ 285 milhões gastos com educação.
Na décima posição, o município de Sinop (MT) investiu R＄ 238,8 milhões com educação em 2022.
A publicação traz ainda o ranking com valores da despesa anual por aluno, onde se destacam municípios com quantidades de alunos muito reduzidas em suas redes e que, mesmo assim, devem aplicar 25% de um elenco amplo de suas receitas, conforme definido na Constituição Federal. Nessa lista, o primeiro lugar coube à Douradoquara (MG) que, com apenas 40 alunos, teve de aplicar R＄ 70,6 mil por estudante no ano, enquanto a média nacional foi de R＄ 11,5 mil e no Centro-Oeste foi de R＄ 12,1 mil.
Realizado pela FNP, o anuário MultiCidades apresenta conteúdo técnico em linguagem amigável e é uma ferramenta de transparência das contas públicas, com dados do desempenho das cidades. A 19ª edição da publicação conta com a consultoria da Aequus e o apoio de Dahua Technology, Febraban, BRB, BYD e Itaú.
Despesa empenhada em educação em municípios da Região Centro-Oeste – 2022
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Brasil: investimento em educação é o maior dos últimos 20 anos
Em 2022, a despesa dos municípios brasileiros com educação apresentou a maior alta já registrada desde o início da série histórica, em 2002, com 21,8% de crescimento real, ou seja, já descontada a inflação no período, medida pelo IPCA. Isso fez com que o gasto com a função saltasse de R＄ 224,26 bilhões, em 2021, para R＄ 273,25 bilhões, em 2022.
A economista e editora do anuário MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, Tânia Villela, explica que esse aumento excepcional deveu-se a uma série de fatores, dos quais destacam-se quatro: a retomada do funcionamento integral das escolas; o aumento do piso do magistério; o aumento real de 8,3% nas receitas do novo Fundeb; e o início da vigência dos efeitos da Emenda Constitucional (EC) nº 119, de 27 de abril de 2022, apoiada pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). A EC 119 estabeleceu que os recursos financeiros não aplicados em 2020 e 2021 na educação, devido à pandemia, deveriam ser repostos em 2022 e 2023.
“Todos esses fatores repercutiram entre as cidades de forma diferenciada. Analisando-se o gasto com educação a partir da agregação dos municípios por porte populacional, observa-se que, em 2022, os estratos de porte pequeno a médio apresentaram crescimento surpreendente, mais que o dobro, comparado àqueles com maiores contingentes populacionais”, afirma Tânia Villela.
O gasto por aluno também teve aumento recorde de 21,3% em 2022, chegando a R＄ 11.758, ao unir o crescimento excepcional da despesa com educação com a pequena variação no total de alunos no ensino municipal.
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