Há muitos anos, o sistema judiciário brasileiro se encontra em um ponto de estrangulamento permanente. A morosidade processual, que frequentemente...
Considero que a liberdade de expressão é, sem dúvida, a pedra angular da democracia. Para mim, ela é fundamental não...
Após quatro anos de espera, os ex-alunos do curso de Jornalismo da Universidade Estácio de Sá, unidade de Campo Grande...
Notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) assegurou o pagamento imediato das verbas...
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 29ª Promotoria de Justiça, vem conduzindo uma série...
A crescente busca por medicamentos inovadores e de alto custo, muitos deles sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), tem...
No ar o Episódio 20 do podcast Direito de Quinta, que traz um tema essencial para famílias que precisam lidar com...
O Poder Judiciário Sul-mato-grossense celebra um marco histórico com a indicação, pelo Supremo Tribunal Federal, da Desembargadora Jaceguara Dantas da...
No julgamento da Ação Penal (AP) 2668, sobre a chamada tentativa de golpe de Estado, o Supremo Tribunal Federal, em...
A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) publicou resolução que regulamenta o controle de legalidade dos débitos...
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