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A crescente busca por medicamentos inovadores e de alto custo, muitos deles sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), tem...
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A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) publicou resolução que regulamenta o controle de legalidade dos débitos...
O episódio 19 do podcast Direito de Quinta estreia nesta quinta-feira, 4 de setembro, trazendo um tema cada vez mais presente no...
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O educador e ativista Leonardo Colutt denunciou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a diretora de uma Escola Municipal de...
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