Justiça
Bitto Pereira é reeleito para o triênio 2025-2027 na diretoria da OAB-MS
O vice-presidente da Fiems, Crosara Junior, acompanhou a posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato...
ARTIGO: O soldado israelense e o Tribunal Penal Internacional
A ampliação da chamada Jurisdição Internacional, especificamente aquela Jurisdição exercida por Tribunais Internacionais, como a Corte Internacional de Justiça e...
ARTIGO: Alice no País das Arbitrariedades
Por: Aldir Guedes Soriano “Repentinamente, a paz pode ser substituída pelo conflito, pela guerra ou por alguma forma de totalitarismo....
Investigado pela PF, desembargador Sérgio Fernandes Martins volta ao cargo no TJMS
O desembargador Sérgio Fernandes Martins foi reconduzido ao cargo que ocupava no TJMS assim como retirou a tornozeleira eletrônica. Ele...
Christian e Stephanie são condenados a mais de 50 anos de cadeia por morte de Sophia, na Capital
Christian Campoçano Leitheim, foi condenado a 32 anos e Stephanie de Jesus Silva, foi condenada a 20 anos de reclusão...
ARTIGO: Desobrigação tributária para defensivos agrícolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, recentemente, audiência pública para ouvir especialistas e representantes de entidades da agricultura, do agronegócio...
VÍDEO: Câmara e Defensoria firmam acordo para programa de orientação jurídica
A Câmara Municipal de Campo Grande e a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul assinaram, nesta terça-feira (19), um...
ARTIGO: A licença-paternidade e o desafio de não elevar ainda mais o Custo Brasil
O INCREMENTO DA LICENÇA-PATERNIDADE E O DESAFIO DE NÃO ELEVAR AINDA MAIS O CUSTO BRASIL Por pressão legítima de entidades...
ARTIGO: Duas visões sobre a jurisdição do STF
No XII Congresso de Direito Constitucional da FADISA (Faculdade de Direito de Santo André) realizado em 18 de outubro deste...
Desembargadores do TJMS e demais investigados da Ratio colocam as tornozeleiras eletrônicas
Após 12 dias ignorando decisão judicial, os cinco desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) investigados...
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