A alienação parental e a tramitação do projeto que propõe a revogação integral da Lei nº 12.318/2010 estão no centro do debate do podcast Direito de Quinta, que dedica seu episódio mais recente a discutir os impactos jurídicos e emocionais do tema nas relações familiares.
A conversa reúne a advogada de família e vice-presidente da Comissão de Direito da Família da OAB/MS Erika Dias Lopes e a psicóloga e perita judicial Raquel Almirão, com mediação da advogada Amanda de Moraes Souza e do acadêmico de Direito Leonardo Moraes Veloso. A proposta do episódio é esclarecer o que caracteriza a alienação parental, como ela se manifesta no cotidiano das famílias e quais são suas consequências para crianças, adolescentes e adultos envolvidos nesses conflitos.
Ao longo do programa, as especialistas explicam que a alienação parental vai além de disputas pontuais entre pai e mãe, podendo envolver também avós, padrastos, madrastas ou outras figuras significativas do convívio familiar. Do ponto de vista psicológico, o afastamento induzido de um dos genitores pode gerar impactos profundos, como ansiedade, conflitos de identidade, sentimentos de culpa e dificuldades nos vínculos afetivos ao longo da vida.
No campo jurídico, a Lei de Alienação Parental, em vigor desde 2010, passou a reconhecer essas condutas como forma de violência psicológica, oferecendo instrumentos para a atuação do Judiciário. Entre eles estão medidas como advertências, acompanhamento psicológico, ampliação ou restrição de convivência e até alteração de guarda, sempre com foco na proteção do interesse da criança.
Durante o episódio, a advogada Erika Dias Lopes contextualiza o debate atual no Congresso Nacional sobre a revogação da lei, esclarecendo o que está em discussão e quais são os principais argumentos apresentados em torno da proposta. Já a psicóloga Raquel Almirão aborda a atuação técnica da Psicologia nas perícias judiciais, destacando que a identificação da alienação parental se baseia em critérios éticos, científicos e metodológicos, e não em impressões subjetivas.
Para a advogada e apresentadora do podcast, Amanda de Moraes Souza, o tema exige sensibilidade e responsabilidade no debate público. “Quando falamos de alienação parental, estamos falando de relações familiares profundamente fragilizadas e, principalmente, do impacto disso na formação emocional de crianças e adolescentes. O papel do Direito de Quinta é justamente abrir espaço para um debate qualificado, que una o olhar jurídico e psicológico, sem simplificações ou radicalismos”, afirma.
O episódio também dedica espaço para orientar quem vivencia situações de alienação parental. As convidadas abordam quais caminhos podem ser buscados tanto no âmbito jurídico quanto no psicológico, reforçando a importância do acompanhamento profissional e da escuta técnica para minimizar danos emocionais e preservar vínculos familiares sempre que possível.
Direito de Quinta – Apresentado por Amanda de Moraes Souza e pelo acadêmico de Direito Leonardo Moraes Veloso, o Direito de Quinta é produzido pelo escritório Moraes Souza Advocacia e tem como proposta discutir temas jurídicos do dia a dia de forma leve, educativa e acessível, sempre com a participação de especialistas convidados.
Os episódios completos estão disponíveis no Spotify e, em vídeo, no canal oficial do programa no YouTube.
