Justiça

O INCREMENTO DA LICENÇA-PATERNIDADE E O DESAFIO DE  NÃO ELEVAR AINDA MAIS O CUSTO BRASIL Por pressão legítima de entidades...

No XII Congresso de Direito Constitucional da FADISA (Faculdade de Direito de Santo André) realizado em 18 de outubro deste...

Após 12 dias ignorando decisão judicial, os cinco desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) investigados...

Veja a nota abaixo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vem comunicar ao público que o Ministro...

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (24/10) a Operação Ultima Ratio, com o objetivo de investigar possíveis crimes de corrupção...

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) ajuizou ação de execução de pagar no valor aproximado...

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que não deve haver retroatividade na aplicação da inconstitucionalidade de artigos da...

O que são políticas de diversidade e inclusão? As políticas de diversidade e inclusão (D&I) são estratégias e práticas implementadas...

Gusttavo Lima, um dos principais cantores sertanejos do País, é sócio da empresa Vai de Bet, investigada pela Polícia Civil...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, nesta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima. A decisão foi...