O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan, decidiu manter a liminar que...
A alienação parental e a tramitação do projeto que propõe a revogação integral da Lei nº 12.318/2010 estão no centro...
Quero trazer hoje aos amigos leitores uma situação que tem me preocupado muito como professor de Direito Constitucional. Inicialmente, transcrevo...
A Prefeitura de Campo Grande obteve liminar que suspende imediatamente a greve dos odontologistas da rede municipal de saúde, anunciada...
A situação jurídica de Jair Bolsonaro (PL) ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (2), após a Vara de Execuções Penais (VEP) do...
O Senado Federal aprovou, para um novo mandato, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. A votação foi apertadíssima: ele precisava...
O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul (SinMed/MS) notificou oficialmente a Prefeitura de Campo Grande, nesta terça-feira (25),...
No último dia 3, foi noticiada a morte de Damaris Vitória Kremer da Rosa, de 26 anos, por câncer de...
O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou a Lei nº 6.490, que estabelece o Marco do Processo Administrativo no Estado....
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em repercussão geral, que a exigência de altura mínima para ingresso em cargos do...
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