Justiça

O que acontece com a herança quando uma pessoa morre? A resposta, que muitos brasileiros acreditam já estar garantida pelo...

Quando um relacionamento termina, quem paga a conta? O caso envolvendo a jornalista e participante do BBB 26, Ana Paula...

A morte do fiscal tributário Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos, ocorrida nesta terça (24) em Campo Grande, trouxe à tona...

O relator Leonardo Colutt protocolou junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) a segunda fase...

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, por meio da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informa que o processo referente ao caso de feminicídio de...

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan, decidiu manter a liminar que...

Quero trazer hoje aos amigos leitores uma situação que tem me preocupado muito como professor de Direito Constitucional. Inicialmente, transcrevo...

A Prefeitura de Campo Grande obteve liminar que suspende imediatamente a greve dos odontologistas da rede municipal de saúde, anunciada...