O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informa que o processo referente ao caso de feminicídio de Vanessa Ricarte, ocorrido em Campo Grande, segue em andamento regular na 1ª Vara do Tribunal do Júri, conforme esclareceu o juiz titular, Carlos Alberto Garcete.
Desde o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, em fevereiro de 2025, o processo passou por diversas etapas previstas em lei, como apresentação de defesa, realização de audiências e análise de pedidos feitos pelas partes. Ao longo desse período, foram interpostos vários recursos, o que acabou prolongando a tramitação do processo.
O juiz esclareceu que, via de regra, processos de feminicídio têm tramitação mais rápida e recebem tratamento prioritário no Judiciário. No entanto, este caso específico se tornou uma exceção, em razão do grande volume de recursos e incidentes processuais, que precisaram ser analisados tanto pelo juízo de primeiro grau quanto pelo Tribunal.
Esses recursos foram analisados e incluíram, entre outros pontos, discussões sobre o recebimento da denúncia, inclusão de novos crimes, acesso a mídias apreendidas e pedidos de esclarecimentos por meio de embargos de declaração. Durante esse tempo, o processo precisou aguardar decisões de instâncias superiores, o que impactou o andamento.
Atualmente, após o julgamento dos recursos e o cumprimento das decisões judiciais, foi designada audiência para o dia 9 de março de 2026, às 14 horas, quando será realizada a oitiva de uma vítima e o interrogatório do réu.
O TJMS reitera que todos os atos estão sendo praticados com observância da lei, respeitando o direito das partes e o devido processo legal, e mantém seu compromisso com a transparência e com a correta prestação jurisdicional.
