Justiça
Presidente da Fiems participa da abertura do Encontro Estadual da Magistratura
O presidente da Fiems, Sérgio Longen, prestigiou a abertura do Encontro Estadual da Magistratura de Mato Grosso do Sul, na...
Abelhas morrem contaminadas por pulverização irregular e produtora ganha R$ 100 mil de indenização
A pulverização aérea irregular com agrotóxicos, desatenta às normas técnicas, em uma propriedade rural no município de Terenos (MS), dizimou...
Justiça determina que PREFCG abasteça postos de saúde com medicamentos, sob multa de R$ 10 mil ao dia
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que a Prefeitura de Campo Grande...
TJMS destinará recursos de penas alternativas para auxiliar situação de calamidade no RS
Estará publicada no Diário da Justiça de segunda-feira, dia 6 de maio, a Portaria nº 2.872, assinada pelo presidente do...
TCE-MS prestigia posse de novos defensores públicos substitutos
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Jerson Domingos, participou na última quinta-feira, 2 de...
MPT obtém condenação da Cassems na Justiça do Trabalho por descumprimento de cotas para pessoas com deficiência
A 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande condenou a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso...
TJMS lança programa para devolver R$ 314 milhões esquecidos pela população
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul iniciou a semana com a divulgação da sua mais nova ferramenta...
TRE rejeita ação que colocava em cheque a candidatura da deputada Camila Jara
Após o julgamento ocorrido ontem (9), nenhum dos sete juízes eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso...
Justiça considera improcedente ação do MP contra a nomeação de Waltinho Carneiro na Sanesul
O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, de Campo Grande, Marcelo Ivo de Oliveira, considerou...
Após acidente, curtume teve que arcar com compra de ônibus adaptado para Apae em MS
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e a Justiça do Trabalho entregaram um ônibus adaptado...
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