Justiça
Governo do Estado e Tribunal de Justiça de MS assinam termo de cooperação em prol de crianças e adolescentes
O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) estabeleceram um acordo de cooperação...
Aula inaugural em Ciências Criminais discute os desafios na execução da pena
Na próxima quarta-feira (03), às 19 horas, será realizada a aula inaugural da pós-graduação em Ciências Criminais da Faculdade Insted....
ARTIGO: O “Caso Robinho” e a transferência da execução de pena
Na data do último dia 22, foi publicado o Acordão do Julgamento realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, sobre o...
TJMS comemora 150 anos de instalação de comarca em Corumbá
No dia 19 de fevereiro de 1874, foi instalada a comarca de Corumbá, que veio a ser a primeira da...
MPT-MS firma acordo com empresa responsável por acidente fatal na Usina de Jupiá, em Três Lagoas
Em desdobramento significativo após trágico acidente ocorrido na Usina Hidrelétrica Jupiá em dezembro de 2019 que resultou na morte de...
Governo decide antecipar pagamento de R$ 30 bilhões em precatórios
O governo federal resolveu antecipar para fevereiro o pagamento de R$ 30,1 bilhões de precatórios, valores devidos a empresas e...
TJMS lança campanha de combate ao superendividamento amanhã
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de...
Carreta da Justiça chega a Paraíso das Águas na próxima segunda-feira
Na próxima segunda-feira, dia 19 de fevereiro, a Carreta da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul...
TJMS instituiu comissão de heteroidentificação do Poder Judiciário de MS
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Sérgio Fernandes Martins, instituiu a Comissão Permanente de...
Órgão Especial inicia trabalhos de 2024 com aprovação de homenagens póstumas e instalação de varas
Teve início ontem (7), a agenda de julgamentos do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul...
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