Em entrevista ao Globo, o ministro Edson Fachin expressou “grande preocupação” com esse julgamento e ressaltou que sua decisão de anular as condenações de Lula se restringe apenas aos casos dele.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em entrevista por email ao jornal O Globo, a declaração de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula pela Segunda Turma do STF “pode ter efeitos gigantescos” e resultar até mesmo na anulação de todos os casos da Lava-Jato nos quais Moro e a força-tarefa de Curitiba atuaram.
“Anular quatro processos por incompetência é realidade bem diversa da declaração de suspeição que pode ser efeitos gigantescos. Minha decisão mantém o entendimento isonômico sobre a competência para julgamentos dos feitos e como deve ser interpretada a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba. Isso, tão somente. E aqui tem uma distinção fundamental, senão vejamos: na suspeição, observadas as bases de decidir – está se alegando conspiração do magistrado com a Força-Tarefa do MP – é potencial a extensão da decisão a todos os casos da Operação Lava Jato denunciados perante a 13ª Vara Federal de Curitiba nos quais houve função da Força-Tarefa do MPF e do ex-juiz Sergio Moro”, afirmou o ministro Fachin na entrevista.
O magistrado também disse que não é possível “varrer para debaixo do tapete” os supostos diálogos entre os integrantes da força-tarefa e o ex-juiz Sergio Moro e que o STF terá que firmar um entendimento jurídico a respeito da utilização dessas provas.
Fonte: Brasil 247.
