As empresas atacadistas, sejam elas distribuidoras de alimentos, bebidas, peças automotivas ou itens de vestuário são as lojas que abastecem micro e pequenos estabelecimentos em todo o país. Enquanto o varejo foca em pequenas quantidades e, portanto, cobrando um valor mais alto por quantidade, o objetivo do atacado é vender em larga escala. Com isso, ele consegue negociações melhores no preço dos produtos.
Neste tipo de comércio é praticado a cobrança do imposto por Substituição Tributária – ST, onde é aplicado na base de cálculo o que é conhecido como MVA, ou Margem de Valor Agregado, que é um acréscimo percentual determinado pelos Estados e o Distrito Federal para calcular o valor final estimado dos produtos sujeitos à substituição tributária, sobre o qual será aplicado a alíquota do ICMS. “Por exemplo, o imposto será cobrado em cima da venda do atacadista, e não da mercearia e demais estabelecimentos que abastecem suas prateleiras comprando ali, no atacadista”, explica o diretor do Observatório Econômico do Sindicato dos Fiscais Tributários Estaduais de MS – Sindifiscal/MS, Clauber Aguiar.
Desde fevereiro de 2021, entretanto, o governo do Estado tem buscado propostas que busquem minimizar o impacto da tributação para o setor atacadista, pois é ele quem abastece os demais setores do varejo. Uma delas é a redução de 50% do MVA nos atacados. “Ou seja, se um produto comprado a R$10 pode ser vendido a R$15, normalmente se cobra o imposto em cima desses R$5 de lucro. Mas atualmente o MS cobra o imposto como se o lucro fosse de R$2,50 aliviando a carga tributária nos atacadistas e assim, distribuindo o incentivo em toda a cadeia do setor terciário”, avalia ele.
Dentro do estudo divulgado pelo Observatório Econômico, com propostas de reforma tributária estadual, foi defendida uma redução de até 10% para segmento específico do atacado, que representa apenas 1% da receita total do estado. ‘A redução pode parecer pouco, mas é fundamental para que as empresas consigam enfrentar o cenário de aumento nos custos. Com menos impostos, é possível manter abertos os postos de trabalho”, argumenta Clauber.
Até junho, o setor arrecadou quase 1,7 bi em impostos no Estado, com crescimento de 11,4%, em relação ao ano passado. “E isso é um bom sinal, pois reflete o crescimento da economia”, avalia.
E-commerce – O comércio de produtos pela internet vem ganhando força, tanto no varejo quanto no atacado, principalmente no período de pandemia, onde o isolamento social obrigou a população a ficar em casa. “O setor precisou se adaptar para não perder receita, e esta tendência veio para ficar, pois a sociedade já se acostumou com a comodidade”, prevê o diretor.
Do ponto de vista fiscal, a mudança já vem sendo observada há mais tempo. Antigamente, um produto comprado por um morador do Mato Grosso do Sul, mas que fosse produzido em São Paulo, tinha seu imposto recolhido na origem. Com a consolidação do canal de vendas, os estados começaram a trazer a questão à mesa e hoje ambos os lados (tanto quem vende quanto quem compra) tem sua fatia no ICMS.
Assessoria Sindifiscal/MS.
