• Inicio
  • Entretenimento
  • Gastronomia
  • Saúde e Bem estar
  • Turismo
  • Novidades
Segunda-feira, Outubro 2, 2023
  • Login
  • Inicio
  • Entretenimento
  • Gastronomia
  • Saúde e Bem estar
  • Turismo
  • NovidadesHOT
Não encontramos resultado
View All Result
Capivara News
  • Inicio
  • Entretenimento
  • Gastronomia
  • Saúde e Bem estar
  • Turismo
  • NovidadesHOT
Não encontramos resultado
View All Result
Capivara News
Não encontramos resultado
View All Result
Inicio Geral

CCJR apresenta pareceres a oito projetos e balanço das atividades de 2020

Alan Diógenes by Alan Diógenes
16 de Dezembro de 2020
in Geral, Política
0
CCJR apresenta pareceres a oito projetos e balanço das atividades de 2020

Foto: Edemir Rodrigues

Share on FacebookShare on Twitter

Na última reunião do ano, realizada na manhã desta quarta-feira (16), os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), analisaram a legalidade, juricidade e constitucionalidade de oito proposições. O presidente Lidio Lopes (PATRI) também apresentou um relatório das atividades desenvolvidas em 2020.

Segundo ele, em 36 reuniões, tramitaram na CCJR 484 matérias, sendo 341 delas julgadas pelos relatores. “Neste tempo de pandemia, tivemos que nos reinventar de maneira que os trabalhos não parassem. Quero agradecer os membros desta comissão, seus suplentes e as equipes jurídicas e de comunicação da Casa”, disse Lidio.

Post+

Cirurgia no quadril de Lula foi bem-sucedida, afirmam médicos

Contar se torna presidente estadual do Instituto Harpia, projeto nacional que fortalece lideranças de direita

Confira as matérias relatadas pelos deputados Lidio, Evander Vendramini (PP), Gerson Claro (PP), Professor Rinaldo (PSDB) e Eduardo Rocha (MDB).

Pareceres favoráveis

De autoria do deputado Pedro Kemp (PT), o Projeto de Lei 200/2020 veda ao Estado a retenção e os descontos sobre os pagamentos de verbas provenientes de editais e prêmios na área da cultura, ou de verbas de auxílios emergenciais autorizados pela legislação estadual, para fins de compensação de dívidas do beneficiário com o Estado ou quaisquer instituições financeiras.

Os editais lançados pelo Poder Executivo que visem ao cumprimento da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, ou outros de apoio emergencial ao setor cultural, deverão alcançar, de forma ampla, os trabalhadores da cultura e instituições artístico-culturais, observadas como exigências para sua inscrição apenas a comprovação de atuação no setor cultural, o local de residência e a identificação do interessado, não podendo ser exigida qualquer tipo de certidão negativa de dívida com entes federativos.

Emenda Substitutiva Integral ao Projeto de Lei 58/2020, do deputado Zé Teixeira (DEM), faculta às concessionárias de serviços públicos essenciais, bem como às operadoras de planos de saúde, a divulgar, em suas faturas mensagens de incentivo à doação de sangue.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 134/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre o programa de pagamento e parcelamento estadual, consiste em formas excepcionais de pagamento de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços e Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incluídos aqueles cuja inadimplência decorreu da situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia do novo coronavírus.

Do deputado Antônio Vaz (Republicanos), o Projeto de Lei 203/2020 institui em Mato Grosso do Sul a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural por meio da qualificação da oferta educacional.

O Projeto de Lei 207/2020, do deputado Capitão Contar (PSL), determina a colocação de placa informativa sobre o contrato celebrado para a execução da obra, em local próximo a sua realização, sem prejuízo de outras formas de publicidade previstas em legislação específica, em obras públicas realizadas pela administração pública direta e indireta do Poder Executivo, ou por empreiteiras contratadas, e concessionárias de serviço público.

Emenda Substitutiva Integral ao Projeto de Lei 279/2019, do deputado Marcio Fernandes (MDB), trata de campanhas a serem implantadas pelas Universidades Públicas Estaduais de Mato Grosso do Sul, visando a prevenção do uso de drogas ilícitas em todo o campus universitário.

Pareceres contrários

De autoria do deputado Antônio Vaz, o Projeto de Lei 193/2020, que dispõe sobre o Programa de Proteção à Policial Civil Gestante no Estado, foi arquivado por conter vício de iniciativa, segundo relatório da CCJR. Assim como o Projeto de Lei 81/200, que obriga as unidades de saúde públicas estaduais a realizarem cirurgias plásticas reparadoras em pacientes que fizeram cirurgia bariátrica.

Agência ALEMS.

Tags: assembleialegislativa
Post

Testou positivo para Covid-19? Saiba como fazer o isolamento domiciliar

Próximo

IBGE revela que mulheres ganham 20,5% menos que homens e projeto para combater isso é aprovado

Alan Diógenes

Alan Diógenes

Mais Notícias

Cirurgia no quadril de Lula foi bem-sucedida, afirmam médicos
Brasil

Cirurgia no quadril de Lula foi bem-sucedida, afirmam médicos

by Redação Capivara News
2023/09/30
0

Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva passa bem após a...

Ler mais...
Contar se torna presidente estadual do Instituto Harpia, projeto nacional que fortalece lideranças de direita

Contar se torna presidente estadual do Instituto Harpia, projeto nacional que fortalece lideranças de direita

2023/09/29
Na Câmara, secretário de Saúde presta conta aos vereadores e fala do Hospital Municipal

Na Câmara, secretário de Saúde presta conta aos vereadores e fala do Hospital Municipal

2023/09/29
Ex-delator acusa Moro de pedir para ‘grampear’ ministros do STJ, juízes e desembargadores

Ex-delator acusa Moro de pedir para ‘grampear’ ministros do STJ, juízes e desembargadores

2023/09/29
Eleições para eleger conselheiros tutelares em Campo Grande acontecem no domingo

Eleições para eleger conselheiros tutelares em Campo Grande acontecem no domingo

2023/09/29
Motorista bêbado colide em pelo menos 8 carros na Gury Marques e deixam feridos

Motorista bêbado colide em pelo menos 8 carros na Gury Marques e deixam feridos

2023/09/29
“Integração das forças policiais fortalece o combate de crimes fronteiriços em MS”, diz deputado

“Integração das forças policiais fortalece o combate de crimes fronteiriços em MS”, diz deputado

2023/09/28
Famasul apresenta dados sobre impacto do Marco Temporal em propriedades rurais

Famasul apresenta dados sobre impacto do Marco Temporal em propriedades rurais

2023/09/28
GT Pantanal vai buscar arcabouço legal moderno unindo meio ambiente, social e economia

GT Pantanal vai buscar arcabouço legal moderno unindo meio ambiente, social e economia

2023/09/28
No Senado, procuradora-geral de MS representa advocacia pública e propõe ajustes na Reforma Tributária

No Senado, procuradora-geral de MS representa advocacia pública e propõe ajustes na Reforma Tributária

2023/09/28
Ler mais...
Próximo
IBGE revela que mulheres ganham 20,5% menos que homens e projeto para combater isso é aprovado

IBGE revela que mulheres ganham 20,5% menos que homens e projeto para combater isso é aprovado

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

POPULAR NEWS

“Parece que sabia que seria o último dia”, diz pai de Rhennan ao relatar o domingo com o filho

“Parece que sabia que seria o último dia”, diz pai de Rhennan ao relatar o domingo com o filho

12 de Outubro de 2022
Sem carro novo, motorista sofre preconceito em apps e faz corridas “sozinho”

Sem carro novo, motorista sofre preconceito em apps e faz corridas “sozinho”

16 de Fevereiro de 2022
MC não aparece; R$ 1,2 mil por bangalô vai pro ralo e clientes denunciam o descaso em festa

MC não aparece; R$ 1,2 mil por bangalô vai pro ralo e clientes denunciam o descaso em festa

29 de Janeiro de 2022
Menina é estuprada, após pegar corrida compartilhada em carro de app com 2 homens

Menina é estuprada, após pegar corrida compartilhada em carro de app com 2 homens

24 de Julho de 2021
Vídeo mostra momento exato da brincadeira que motivou morte de Rhennan na Afonso Pena

Vídeo mostra momento exato da brincadeira que motivou morte de Rhennan na Afonso Pena

16 de Fevereiro de 2022

EDITOR'S PICK

Funtrab oferece vagas para candidatos com ensino superior completo e salários de até 3,5 mil

Funtrab oferece vagas para candidatos com ensino superior completo e salários de até 3,5 mil

8 de Dezembro de 2020
Bolsonaro participa da convenção do PL ao som da urna eletrônica e desafia Lula para debate

Bolsonaro participa da convenção do PL ao som da urna eletrônica e desafia Lula para debate

24 de Julho de 2022
Governo anuncia hoje plano nacional de vacinação contra covid-19

Governo anuncia hoje plano nacional de vacinação contra covid-19

16 de Dezembro de 2020
Deputada Mara Caseiro defende retorno da carga horária de 6 horas ao servidor público de MS

Deputada Mara Caseiro defende retorno da carga horária de 6 horas ao servidor público de MS

13 de Janeiro de 2023
Capivara News

©2023 Todos os direitos reservados. É expressamente PROIBIDA A REPRODUÇÃO DE NOTÍCIAS, sem a menção do nome do portal Capivara News.

Navegue

  • Inicio
  • Entretenimento
  • Gastronomia
  • Saúde e Bem estar
  • Turismo
  • Novidades

Redes Sociais

Não encontramos resultado
View All Result
  • Inicio
  • Entretenimento
  • Gastronomia
  • Saúde e Bem estar
  • Turismo
  • Novidades

©2023 Todos os direitos reservados. É expressamente PROIBIDA A REPRODUÇÃO DE NOTÍCIAS, sem a menção do nome do portal Capivara News.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In