• Latest
CCJR apresenta pareceres a oito projetos e balanço das atividades de 2020

CCJR apresenta pareceres a oito projetos e balanço das atividades de 2020

16 de Dezembro de 2020
UEMS apoia realização do 3° Douratech ‘Agro 4.0’ durante a 56ª Expoagro

UEMS apoia realização do 3° Douratech ‘Agro 4.0’ durante a 56ª Expoagro

15 de Maio de 2022
7ª edição da campanha ‘Aqueça uma vida’ arrecada doações até o dia 24 de maio

7ª edição da campanha ‘Aqueça uma vida’ arrecada doações até o dia 24 de maio

15 de Maio de 2022
Mulheres são campeãs do Festival de Pesca de Águas do Miranda

Mulheres são campeãs do Festival de Pesca de Águas do Miranda

15 de Maio de 2022
Menos de 1% do lixo doméstico é destinado a tratamento; lixões recebem 47,8% dos resíduos sólidos

Menos de 1% do lixo doméstico é destinado a tratamento; lixões recebem 47,8% dos resíduos sólidos

15 de Maio de 2022

VENDAS AQUI CAPIVARA!

15 de Maio de 2022
Divulgue sua VENDA, EVENTO ou TROQUE seu PRODUTO por apenas R$ 9,99

Divulgue sua VENDA, EVENTO ou TROQUE seu PRODUTO por apenas R$ 9,99

14 de Maio de 2022
Homem é encontrado morto queimado de roupa e capacete no fundo do Portal Caiobá

Homem é encontrado morto queimado de roupa e capacete no fundo do Portal Caiobá

14 de Maio de 2022
Agência abre 80 vagas de estágio em Administração, Ciências Contábeis e Comunicação Social

Agência abre 80 vagas de estágio em Administração, Ciências Contábeis e Comunicação Social

14 de Maio de 2022
6º Campeonato de Montarias em Touros acontece em Taquarussu neste fim de semana

6º Campeonato de Montarias em Touros acontece em Taquarussu neste fim de semana

14 de Maio de 2022
“Fênix” invade estúdio de tatuagem e furta celular Iphone e joias; não renasceu, foi presa

“Fênix” invade estúdio de tatuagem e furta celular Iphone e joias; não renasceu, foi presa

14 de Maio de 2022
Segundo IBGE, MS está em 3º lugar com menor taxa de desocupação do país

Segundo IBGE, MS está em 3º lugar com menor taxa de desocupação do país

14 de Maio de 2022
Prefeita Adriane encerra Todos em Ação e prestigia 5ª Festa do Queijo neste sábado

Prefeita Adriane encerra Todos em Ação e prestigia 5ª Festa do Queijo neste sábado

14 de Maio de 2022
Fim de semana terá obras em cruzamentos e interdições na área central. Fique atento ao trânsito:

Fim de semana terá obras em cruzamentos e interdições na área central. Fique atento ao trânsito:

14 de Maio de 2022
Homem é encontrado morto com furos de faca ao lado de moto e polícia investiga em MS

Homem é encontrado morto com furos de faca ao lado de moto e polícia investiga em MS

14 de Maio de 2022
Após bebedeira, esposo mata a mulher a golpes de faca na frente do filho de 11 anos na Capital

Após bebedeira, esposo mata a mulher a golpes de faca na frente do filho de 11 anos na Capital

14 de Maio de 2022
Queima de madeira velha e “lixões” preocupam moradores no Jardim Mansur na Capital

Queima de madeira velha e “lixões” preocupam moradores no Jardim Mansur na Capital

13 de Maio de 2022
Em Chapadão do Sul, Marquinhos defende incentivo a agroindústria para agregar valor à produção

Em Chapadão do Sul, Marquinhos defende incentivo a agroindústria para agregar valor à produção

13 de Maio de 2022
Polícia prende homem que matou Fabio Aparecido a golpes de faca no CETREMI

Polícia prende homem que matou Fabio Aparecido a golpes de faca no CETREMI

13 de Maio de 2022
Uso do APP da Energisa cresce 43% no primeiro trimestre

Uso do APP da Energisa cresce 43% no primeiro trimestre

13 de Maio de 2022
Empresa do Mato Grosso do Sul patrocina retorno de Anderson Silva aos ringues

Empresa do Mato Grosso do Sul patrocina retorno de Anderson Silva aos ringues

13 de Maio de 2022
ADVERTISEMENT
  • Inicio
  • Entretenimento
  • Gastronomia
  • Saúde e Bem estar
  • Turismo
  • Novidades
Segunda-feira, Maio 16, 2022
  • Login
Capivara News
Não encontramos resultado
View All Result
ADVERTISEMENT
  • Inicio
  • Entretenimento
  • Gastronomia
  • Saúde e Bem estar
  • Turismo
  • NovidadesHOT
Segunda-feira, Maio 16, 2022
Não encontramos resultado
View All Result
  • Inicio
  • Entretenimento
  • Gastronomia
  • Saúde e Bem estar
  • Turismo
  • NovidadesHOT
Não encontramos resultado
View All Result
Capivara News
Não encontramos resultado
View All Result
Inicio Geral

CCJR apresenta pareceres a oito projetos e balanço das atividades de 2020

Alan Diógenes by Alan Diógenes
16 de Dezembro de 2020
in Geral, Política
0
CCJR apresenta pareceres a oito projetos e balanço das atividades de 2020

Foto: Edemir Rodrigues

Share on FacebookShare on Twitter

Na última reunião do ano, realizada na manhã desta quarta-feira (16), os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), analisaram a legalidade, juricidade e constitucionalidade de oito proposições. O presidente Lidio Lopes (PATRI) também apresentou um relatório das atividades desenvolvidas em 2020.

Segundo ele, em 36 reuniões, tramitaram na CCJR 484 matérias, sendo 341 delas julgadas pelos relatores. “Neste tempo de pandemia, tivemos que nos reinventar de maneira que os trabalhos não parassem. Quero agradecer os membros desta comissão, seus suplentes e as equipes jurídicas e de comunicação da Casa”, disse Lidio.

Post+

Prefeita Adriane encerra Todos em Ação e prestigia 5ª Festa do Queijo neste sábado

Em Chapadão do Sul, Marquinhos defende incentivo a agroindústria para agregar valor à produção

Confira as matérias relatadas pelos deputados Lidio, Evander Vendramini (PP), Gerson Claro (PP), Professor Rinaldo (PSDB) e Eduardo Rocha (MDB).

Pareceres favoráveis

De autoria do deputado Pedro Kemp (PT), o Projeto de Lei 200/2020 veda ao Estado a retenção e os descontos sobre os pagamentos de verbas provenientes de editais e prêmios na área da cultura, ou de verbas de auxílios emergenciais autorizados pela legislação estadual, para fins de compensação de dívidas do beneficiário com o Estado ou quaisquer instituições financeiras.

Os editais lançados pelo Poder Executivo que visem ao cumprimento da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, ou outros de apoio emergencial ao setor cultural, deverão alcançar, de forma ampla, os trabalhadores da cultura e instituições artístico-culturais, observadas como exigências para sua inscrição apenas a comprovação de atuação no setor cultural, o local de residência e a identificação do interessado, não podendo ser exigida qualquer tipo de certidão negativa de dívida com entes federativos.

Emenda Substitutiva Integral ao Projeto de Lei 58/2020, do deputado Zé Teixeira (DEM), faculta às concessionárias de serviços públicos essenciais, bem como às operadoras de planos de saúde, a divulgar, em suas faturas mensagens de incentivo à doação de sangue.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 134/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre o programa de pagamento e parcelamento estadual, consiste em formas excepcionais de pagamento de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços e Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incluídos aqueles cuja inadimplência decorreu da situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia do novo coronavírus.

Do deputado Antônio Vaz (Republicanos), o Projeto de Lei 203/2020 institui em Mato Grosso do Sul a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural por meio da qualificação da oferta educacional.

O Projeto de Lei 207/2020, do deputado Capitão Contar (PSL), determina a colocação de placa informativa sobre o contrato celebrado para a execução da obra, em local próximo a sua realização, sem prejuízo de outras formas de publicidade previstas em legislação específica, em obras públicas realizadas pela administração pública direta e indireta do Poder Executivo, ou por empreiteiras contratadas, e concessionárias de serviço público.

Emenda Substitutiva Integral ao Projeto de Lei 279/2019, do deputado Marcio Fernandes (MDB), trata de campanhas a serem implantadas pelas Universidades Públicas Estaduais de Mato Grosso do Sul, visando a prevenção do uso de drogas ilícitas em todo o campus universitário.

Pareceres contrários

De autoria do deputado Antônio Vaz, o Projeto de Lei 193/2020, que dispõe sobre o Programa de Proteção à Policial Civil Gestante no Estado, foi arquivado por conter vício de iniciativa, segundo relatório da CCJR. Assim como o Projeto de Lei 81/200, que obriga as unidades de saúde públicas estaduais a realizarem cirurgias plásticas reparadoras em pacientes que fizeram cirurgia bariátrica.

Agência ALEMS.

Tags: assembleialegislativa
Post

Testou positivo para Covid-19? Saiba como fazer o isolamento domiciliar

Próximo

IBGE revela que mulheres ganham 20,5% menos que homens e projeto para combater isso é aprovado

Alan Diógenes

Alan Diógenes

Mais Notícias

Prefeita Adriane encerra Todos em Ação e prestigia 5ª Festa do Queijo neste sábado
Novidades

Prefeita Adriane encerra Todos em Ação e prestigia 5ª Festa do Queijo neste sábado

by Alan Diógenes
2022/05/14
0

A prefeita de Campo Grande Adriane Lopes participa neste sábado (14), do encerramento do Programa Todos em Ação – A...

Ler mais...
Em Chapadão do Sul, Marquinhos defende incentivo a agroindústria para agregar valor à produção

Em Chapadão do Sul, Marquinhos defende incentivo a agroindústria para agregar valor à produção

2022/05/13
Avaliado em R$ 1,2 milhão; avião preparado para o tráfico é apreendido pela polícia em MS

Avaliado em R$ 1,2 milhão; avião preparado para o tráfico é apreendido pela polícia em MS

2022/05/13
MS caminha para ser 1º do país em saneamento e Riedel reforça importância de Parcerias

MS caminha para ser 1º do país em saneamento e Riedel reforça importância de Parcerias

2022/05/13
Deputado João Henrique homenageia menor aprendiz na Assembleia Legislativa

Deputado João Henrique homenageia menor aprendiz na Assembleia Legislativa

2022/05/12
Marquinhos firma compromisso de inclusão para desenvolvimento completo da Região Sudoeste

Marquinhos firma compromisso de inclusão para desenvolvimento completo da Região Sudoeste

2022/05/12
Amanhã e sábado, Rose Modesto percorre região da fronteira levando seu Plano de Governo

Amanhã e sábado, Rose Modesto percorre região da fronteira levando seu Plano de Governo

2022/05/12
Fábio Trad faz discurso emocionado em homenagem a PM que teve perna amputada em confronto

Fábio Trad faz discurso emocionado em homenagem a PM que teve perna amputada em confronto

2022/05/12
Riedel destaca feira do setor sucroalcooleiro em Nova Alvorada e conquistas em Douradina

Riedel destaca feira do setor sucroalcooleiro em Nova Alvorada e conquistas em Douradina

2022/05/12
Deputados aprovam projeto sobre contratação de educadores em Mato Grosso do Sul

Deputados aprovam projeto sobre contratação de educadores em Mato Grosso do Sul

2022/05/12
Ler mais...
Próximo
IBGE revela que mulheres ganham 20,5% menos que homens e projeto para combater isso é aprovado

IBGE revela que mulheres ganham 20,5% menos que homens e projeto para combater isso é aprovado

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

POPULAR NEWS

Sem carro novo, motorista sofre preconceito em apps e faz corridas “sozinho”

Sem carro novo, motorista sofre preconceito em apps e faz corridas “sozinho”

16 de Fevereiro de 2022
“Parece que sabia que seria o último dia”, diz pai de Rhennan ao relatar o domingo com o filho

“Parece que sabia que seria o último dia”, diz pai de Rhennan ao relatar o domingo com o filho

1 de Fevereiro de 2022
MC não aparece; R$ 1,2 mil por bangalô vai pro ralo e clientes denunciam o descaso em festa

MC não aparece; R$ 1,2 mil por bangalô vai pro ralo e clientes denunciam o descaso em festa

29 de Janeiro de 2022
Menina é estuprada, após pegar corrida compartilhada em carro de app com 2 homens

Menina é estuprada, após pegar corrida compartilhada em carro de app com 2 homens

24 de Julho de 2021
Vídeo mostra momento exato da brincadeira que motivou morte de Rhennan na Afonso Pena

Vídeo mostra momento exato da brincadeira que motivou morte de Rhennan na Afonso Pena

16 de Fevereiro de 2022

EDITOR'S PICK

Mulher é presa transportando 20 tabletes de haxixe escondidos em travesseiro

Mulher é presa transportando 20 tabletes de haxixe escondidos em travesseiro

22 de Dezembro de 2020
Queiroga pede demissão do Ministério da Saúde, diz jornalista

Queiroga pede demissão do Ministério da Saúde, diz jornalista

2 de Setembro de 2021
Inmet alerta para tempestades em 17 cidades de MS nesta quarta

Inmet alerta para tempestades em 17 cidades de MS nesta quarta

29 de Dezembro de 2021
Pesquisa do IBGE aponta que Brasil ainda tem 11 milhões de analfabetos

Pesquisa do IBGE aponta que Brasil ainda tem 11 milhões de analfabetos

13 de Novembro de 2020
Capivara News

©2022 Todos os direitos reservados. É expressamente PROIBIDA a REPRODUÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, sem a menção do nome do portal de notícias CapivaraNews.com

Navegue

  • Inicio
  • Entretenimento
  • Gastronomia
  • Saúde e Bem estar
  • Turismo
  • Novidades

Redes Sociais

Não encontramos resultado
View All Result
  • Inicio
  • Entretenimento
  • Gastronomia
  • Saúde e Bem estar
  • Turismo
  • Novidades

©2022 Todos os direitos reservados. É expressamente PROIBIDA a REPRODUÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, sem a menção do nome do portal de notícias CapivaraNews.com

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In