Ministério Público Estadual denunciou a ex vice-prefeita Juraci Aparecida de Souza Silva, de 64 anos, de Rio Brilhante, pelo crime de homofobia, após áudio criticando presença de membros da classe LGBTQIA+ para serem conselheiros tutelares da cidade. O áudio foi acoplado em imagem dela e disseminado em grupos de WhatsApp e viralizou em redes sociais também.
Para o MPE, em denúncia, ela usou mensagens que incitam a discriminação e preconceito contra a comunidade LGBTQIA+ local. A gestora se dirigia à comunidade evangélica na cidade para pedir votos para a filha dela, que concorria ao cargo e disparou:
“eu vejo que o diabo tem organizado o seu exército para poder, nesta eleição de conselho tutelar, convocando LGBTQIA+, nós estudamos na escola dominical ‘que que'(SIC) esse povo representa, pra poder votar nos seus candidatos. Agora vocês parem para pensar, um LGBT cuidando de crianças, cuidando de adolescentes, de jovens”, diz a gravação.
Na visão da 2ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, Meio Ambiente, Consumidor, Habitação e Urbanismo, a avaliação é que Juraci praticou crime previsto no art. 20, §2º, da Lei nº 7.716/89 – lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade – mas que, por decisão do STF pode ser aplicada aos casos de homofobia, em razão de ausência de lei específica no Congresso Nacional.
A denúncia foi feita pelo Promotor de Justiça Alexandre Rosa Luz e assinada nesta terça-feira (21).
O espaço está aberto para o posicionamento da acusada e demais envolvidos.
