A inserção socioprodutiva das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis será tema de audiência pública que acontece no dia 29 de novembro, no auditório da sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) situada em Campo Grande. O evento pretende reunir representantes das organizações da categoria, de empresas, da sociedade civil, de entidades sindicais, de órgãos governamentais e não governamentais, bem como quaisquer outras pessoas interessadas na questão.
A audiência pública será conduzida pelo procurador do Trabalho Celso Henrique Rodrigues Fortes, representante regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap), do MPT, e integra as ações e estratégias desenvolvidas no âmbito do projeto nacional Inclusão Socioprodutiva de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis.
Além de discutir diversos aspectos relacionados à cadeia produtiva da reciclagem, como a importância da organização do trabalho por meio de cooperativas apoiadas pelos municípios, a atuação articulada do MPT com outras instituições, responsabilidade social das empresas que exploram essa atividade econômica, implementação de políticas públicas voltadas ao setor e temas transversais como trabalho escravo e trabalho infantil, a audiência pública objetiva dar amplo conhecimento sobre os resultados de estudo envolvendo o assunto, elaborado pela instituição Papel Social.
Não é necessária a inscrição prévia para participar da audiência na condição de expositores, podendo qualquer interessado fazer o uso da palavra por até dez minutos, extensíveis por até cinco minutos. Esse tempo destinado às manifestações poderá ser estendido ou reduzido, conforme necessidade no momento do ato.
Serviço: Audiência Pública
Tema: Inclusão Social e Produtiva de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis
Data: 29 de novembro de 2024 (sexta-feira),
Local: Rua Dr. Paulo Machado, nº 120, bairro Royal Park, Campo Grande/MS
Acesse aqui a íntegra do edital da audiência pública.
