O servidor Leonardo Braga Oliveira poderá responder a um procedimento no Conselho de Ética para apurar sua atuação após o Ministério Público de Mato Grosso do Sul apontar possível abusividade no uso da instituição em sucessivas representações relacionadas à EMEI Aloína de Oliveira Soares, em Campo Grande.
Em despacho, o doutor Oscar entendeu que Leonardo insistiu em reapresentar fatos já analisados e arquivados, sem apresentar elementos novos que justificassem a reabertura das investigações. O documento afirma que houve “aparente abusividade do acesso ao Ministério Público”, ao utilizar alegações envolvendo direitos de crianças e adolescentes para rediscutir questões já apreciadas pelo órgão.
Segundo apuração da reportagem, além da análise sobre a abusividade das representações, Leonardo também deverá responder no Conselho de Ética por sua atuação no caso envolvendo a EMEI Aloína de Oliveira Soares. Outro ponto que deverá ser apurado é o fato de ele ter exercido atividades na instituição sem que houvesse publicação oficial de sua designação no Diário Oficial, circunstância que também poderá ser analisada pelos órgãos competentes.
O Ministério Público ressaltou ainda que eventuais conflitos administrativos devem ser apurados pelos órgãos de controle do Município, e não pelo próprio MP, que não pode substituir a Corregedoria ou a Controladoria da Administração Pública. O recurso apresentado por Leonardo foi encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público para julgamento da manutenção ou não do arquivamento da Notícia de Fato.
A reportagem procurou Leonardo Braga Oliveira para comentar os fatos e aguarda manifestação. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
