Oito entidades fiscalizadoras acompanharam, na tarde deste sábado (26), a Cerimônia de Verificação da Integridade e Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, que ocorreu na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O procedimento, realizado também no 1º turno, demonstrou aos presentes que os sistemas a serem utilizados no 2º turno das Eleições Municipais de 2024 no gerenciamento da totalização e no envio, transporte e recebimento dos boletins de urna (BUs) são os mesmos que tiveram seus códigos-fonte abertos e auditados no TSE.
A verificação foi feita comparando os resumos digitais dos sistemas instalados nas urnas com os publicados após a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas, que ocorreu em 10 de setembro. “Uma vez assinado digitalmente, nenhuma das partes pode alterar qualquer sistema unilateralmente. Da mesma forma como em um contrato de compra e venda. Uma vez assinado, uma das partes não pode alterar o contrato. É a mesma coisa [aqui], só que em formato digital”, explicou o secretário de Tecnologia da Informação (STI) do TSE, Júlio Valente, durante a cerimônia deste sábado.
O teste é mais uma das diversas oportunidades de auditoria e fiscalização oferecidas pela Justiça Eleitoral e que ressalta a transparência e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação.
Confira os sistemas verificados no evento:
- Sistema de Gerenciamento da Totalização (Sistot): conjunto de programas que tem como objetivo principal acompanhar os recebimentos e gerenciar as totalizações dos resultados das eleições a partir dos arquivos processados pelo Receptor de Arquivos de Urna;
- Receptor de Arquivos de Urna (RecArquivos): sistema responsável por receber os pacotes gerados pelo Transportador de Arquivos contendo os boletins de urna e encaminhá-los para totalização;
- Informação de Arquivos da Urna (InfoArquivos): sistema responsável por fornecer ao Transportador de Arquivos a situação dos arquivos enviados e recebidos na base de dados da Justiça Eleitoral.
Entidades fiscalizadoras
Representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Câmara dos Deputados, da Polícia Federal, do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Sociedade Brasileira de Computação (SBC) e da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) acompanharam a cerimônia. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que não faz parte da lista de entidades fiscalizadoras, também enviou representante ao evento.
