Técnicos que atuam na Central do Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social (SAS) e no Cras Vida Nova realizaram, neste sábado (18), uma ação para atender 256 famílias residentes no território de abrangência da aldeia Água Bonita, localizada na região do Segredo.
De acordo com a gerente do Cadastro Único, Viviane Brandão, a ação foi programada e organizada junto às lideranças indígenas da localidade para garantir que as famílias possam participar das atualizações e inclusões cadastrais, e, assim, serem mantidas ou incluídas em programas sociais vinculados que utilizam o Cadastro Único.
Nesta primeira etapa da ação, foram atendidas 93 famílias que estavam com o cadastro desatualizado ou com algum apontamento de inconsistência. “É importante a famílias resolverem qualquer tipo de pendência cadastral porque desta forma podemos viabilizar que elas sejam inseridas em programas sociais diversos”, explicou Viviane.
A ação contou também com a participação da Energisa, que viabilizou às famílias, os procedimentos para concessão de Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e troca de lâmpadas incandescentes por lâmpadas de Led, mais econômicas.
“Nosso trabalho é contribuir para o respeito à diversidade e para a construção da cidadania plena não apenas das famílias indígenas, mas de todas as comunidades que se encontram distantes da região central ou de alguma unidade de Cras. Ações desse tipo garantem uma aproximação e o acesso a serviços e direitos estabelecidos”, pontuou o secretário de Assistência Social do município, José Mário Antunes.
Para a cacique da aldeia, Alicinda Tibério, que também aproveitou para atualizar seu cadastro, realizar a ação no sábado é importante porque contempla um maior número de famílias. “É ótimo porque muitas pessoas puderam aproveitar a folga do trabalho e atualizar seus dados”, disse a líder comunitária, que elogiou o atendimento do Cras Vida Nova, responsável pelo território.
Números
Dados do Governo Federal apontam que Campo Grande conta com 1.957 famílias indígenas no Cadastro Único. Dessas, 1.089 são beneficiárias do Bolsa Família.
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características do domicílio, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.
O CadÚnico é utilizado para seleção e inclusão dessas famílias em diversos programas sociais nas três esferas do governo, sendo o mais conhecido, a transferência de renda do governo federal – Programa Bolsa Família.
Para além da seleção em programas sociais vinculados, o Cadastro Único é considerado também a porta de entrada para diversas políticas públicas, dentre elas, a Política Nacional de Assistência Social. Outro ponto relevante é a identificação de parte da diversidade social brasileira.
As famílias que se declaram pertencentes aos Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE) como famílias indígenas, de pescadores artesanais, famílias acampadas, famílias de catadores de material reciclável, dentre outras, recebem Cadastramento Diferenciado por suas peculiaridades no modo de vida, ou seja, a partir do respeito às diferenças e especificidades de cada povo, tais famílias podem ser atendidas com metodologias diferenciadas.
Nesse contexto, a Coordenação Municipal do Cadastro Único em Campo Grande, por meio da Gerência de Gestão do Cadastro Único tem realizado parcerias e ações sociais diversas a fim de alcançar esse público prioritário nas ações de proteção social da SAS.
Um exemplo aconteceu em fevereiro, quando foi realizada uma ação de atendimento de Cadastro Único no assentamento Três Corações, em Anhanduí, onde foram atendidas 20 famílias entre atualização cadastral e orientações sobre programas e benefícios vinculados ao CadÚnico.