Visando atender a demanda reprimida que envolve a emissão da Carta de Habite-se, a Prefeitura de Campo Grande, realiza força-tarefa há quase um mês para zerar a fila de espera da emissão do documento que atesta a finalização da construção de acordo com as normas estabelecidas pela legislação.
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur), a operação era uma das maiores demandas da pasta. Com isso, cerca de 500 processos que aguardavam emissão foram concluídos.
A secretária municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, Kátia Sarturi, ressaltou a importância da ação para garantir agilidade à população. “A Carta de Habite-se, que antes demorava cerca de 70 dias para ser emitida, passará a ser expedida em cerca de 15 dias, após a realização da nossa força tarefa. Estamos zerando essa demanda que antes chega a mais de dois meses de espera”.
Francisco Carlos Siliano, responsável técnico pela execução de diversas obras na cidade relatou sua visão enquanto profissional da área da construção.
“Dentre os muitos empreendimentos que executamos foi realizada a vistoria fiscal em específico neste loteamento fechado tipo L3, com 93 lotes que estamos finalizando e o qual solicitamos à Semadur a emissão do Habite-se. Sabemos da dificuldade relacionada a quantidade de servidores que não chega a ser suficiente para a demanda de toda a cidade, mas ficamos sabendo dessa boa notícia, o mutirão, que será ótimo para as incorporadoras, para os empreendedores. Pois sabemos que uma vez aprovado, qualquer empreendimento, seja ele a forma de lote, em forma de edificações, reflete também não só para quem incorpora como também na receita do município. Há toda uma cadeia da construção envolvida e todos saem ganhando”.
A secretária também exemplificou alguns pontos importantes relacionados à emissão da Carta de Habite-se e da cadeia da construção civil “A Carta de Habite-se é o documento final que atesta que a obra está de acordo com a legislação. E até chegar à conclusão dessa construção há todo um setor produtivo da economia sendo fomentado, que gera emprego e renda, que aquece as vendas e especialmente os financiamentos imobiliários, além de gerar receita para o município. Ter o imóvel legalizado estimula a economia e traz benefícios. E o mais importante para a grande maioria dos brasileiros, a oportunidade do financiamento da casa própria”.