A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) vem rompendo grandes barreiras na política sul-mato-grossense, especialmente pelo trabalho desempenhado na defesa dos direitos das mulheres. No ano passado, ela se tornou a primeira mulher na história de Mato Grosso do Sul, a conquistar o cargo de mais votada entre os 24 parlamentares da Assembleia Legislativa. Este e outros feitos, têm colocado Mara Caseiro numa posição de destaque em seu papel de representante feminina na política estadual.
Além de ter sido a mais votada na eleição para deputada estadual, Mara também foi a primeira mulher a assumir na Assembleia, o cargo de líder do governo. Hoje, ela ocupa a função de presidente da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet e é a 3ª vice-presidente da Mesa Diretora. “Temos rompido grandes barreiras, conquistando espaços ocupados apenas por homens, mas precisamos avançar ainda mais”, disse a parlamentar que também foi a primeira prefeita eleita e reeleita do município de Eldorado, no ano de 2001 e 2005.
Em toda sua trajetória política, Mara Caseiro tem realizado muitas ações e projetos voltados para as mulheres. “Sempre digo que minha atuação abrange todas as áreas da sociedade, mas por ser mulher, sei das dificuldades e necessidades que nós mulheres ainda precisamos enfrentar na nossa sociedade”, disse ela.
Já neste ano, Mara Caseiro colocou em pauta um importante tema: a depressão pós-parto. A deputada propôs o projeto de Lei que obriga as redes pública e privada em Mato Grosso do Sul a aplicarem questionário para investigação e acompanhamento de depressão perinatal em gestantes e puérperas.
“Uma gestante ou recém-mãe tem que ter nosso cuidado e sabemos que uma pessoa deprimida dificilmente procura ajuda, ainda mais num momento como esse que precisa lidar com tantas mudanças. Por isso a nossa preocupação em auxiliar por meio de questionário e acompanhamento durante esse período”, ressaltou.
Ela também apresentou indicação e propôs projetos de Lei voltados para a igualdade de direitos e combate à violência doméstica e familiar. De forma a obter a equidade no esporte sul-mato-grossense, Mara Caseiro solicitou ao Estado, a proporcionalidade de incentivos financeiros às equipes de futebol. “Pedi a adequação de modo proporcional, do valor dos incentivos financeiros concedidos pelo Estado, às equipes masculinas e femininas que disputam Campeonatos Brasileiros”, afirmou.
Como projetos de Lei, a parlamentar também propôs a criação do Programa Estadual de Combate à Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes e o pagamento de recompensa por informações que auxiliem os órgãos de segurança estaduais nas investigações criminais. “Em uma sociedade predominantemente gerida por homens é extremamente importante que nós mulheres, que ocupamos espaços de poder, estejamos atuando de forma constante, na promoção da igualdade de direitos, da paz e da justiça social”, destacou Mara Caseiro.
RESUMO DE AÇÕES
Como deputada, muitas são as leis de autoria de Mara Caseiro com o objetivo de combater a violência contra as mulheres. Em 2021, por exemplo, tornou-se a Lei nº 5.703/2021, o programa que instituiu em Mato Grosso do Sul, a campanha “Sinal Vermelho” como mecanismo de combate e prevenção à violência doméstica e familiar.
Outra iniciativa da deputada é a Lei 5.699/2021 que celebra o dia 02 de maio, como a data estadual de prevenção e conscientização ao assédio moral e sexual contra mulheres no ambiente de trabalho. “A lei tem o objetivo de conscientizar, prevenir e combater atitudes abusivas, constrangimentos, intimidações e humilhações que afetem a dignidade da mulher e que violem sua liberdade sexual no ambiente laboral”, destacou Mara Caseiro.
É também de autoria dela, a Lei nº 4714/15 que dispõe sobre a aplicação de multa, em caso de proibição ou de constrangimento no momento do aleitamento materno. “Jamais uma mãe que está amamentando seu filho deve ser constrangida por isso. Pelo contrário, temos que incentivar o aleitamento materno”, afirmou.
A Lei Estadual nº 4.541/14 que instituiu o Outubro Rosa é uma proposta que teve a participação de Mara Caseiro. “Graças à essa campanha, temos hoje em Mato Grosso do Sul, uma boa participação da sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero”, salientou Mara. Além disso, a deputada também promove no mesmo mês a campanha Lenço Solidário.
Desde muito tempo, Mara Caseiro tem atuado na inclusão das mulheres em espaços ocupados em sua maioria por homens. É de sua autoria por exemplo, a Lei 4.096/11, que reserva para as mulheres, 5% das vagas de emprego na construção de obras públicas realizadas pela administração estadual.
Para estimular o desejo de meninas a participarem de campeonatos e a ocuparem espaços de poder, a deputada propôs a Lei 5.980/2022 que criou o Prêmio Meninas Olímpicas no Estado. “A proposta prevê a homenagem às estudantes brasileiras de escolas públicas que tenham representado o Brasil em olimpíadas científicas nacionais e internacionais, reconhecendo o esforço e a dedicação delas, além de criar um espaço de representatividade para inspirar outras meninas”, acrescentou.
Para acompanhar o trabalho parlamentar da deputada estadual Mara Caseiro, visite o site www.maracaseirooficial.com.br e siga as redes sociais no Instagram e Facebook.
