Ao cenário de natureza deslumbrante e tipicamente regional do auditório do Bioparque Pantanal, em Campo Grande, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) celebrou três décadas de dedicação em defesa das relações de trabalho no Estado. A manhã desta quinta-feira (30) foi marcada não apenas pela comemoração do trigésimo aniversário da instituição, mas também por ocasião da recondução da procuradora-chefe Cândice Gabriela Arosio, que permanece no cargo no biênio 2023-2025.
A cerimônia foi enriquecida pela exibição de um vídeo institucional em que resgatou os 30 anos de existência do MPT-MS, por meio de registros fotográficos, depoimentos essenciais de quem vivenciou os momentos históricos e narração envolvente, a fim de recontar uma trajetória marcada por um começo desafiador, pela humanidade e empatia dos envolvidos em cumprir a missão social da instituição, o trabalho árduo e compromisso com a Justiça e equidade para trabalhadoras e trabalhadores do Estado. Segundo Arosio, o momento foi de alegria e reencontro de parceiros institucionais, governamentais e representantes da Sociedade Civil.
“Hoje é um dia de festa. São 30 anos de uma bela e marcante história de desafios e muito trabalho que forjaram o Ministério Público do Trabalho em nosso Estado de Mato Grosso do Sul. No princípio, em 1992, tínhamos a ânsia de construir algo que pudesse fazer sentido diante de um novo tempo inaugurado pela Constituição Federal que deu a marca do novo Ministério Público do Brasil. O sentido de tudo estava no próprio povo, aquele que estava no campo e nas cidades. Todas as trabalhadoras e trabalhadores que necessitavam do cuidado necessário para serem enxergados como gente, acima de tudo”, iniciou a procuradora-chefe, em seu discurso de boas vindas.
E continuou ao falar sobre os desafios: “Aqui, em Mato Grosso do Sul, vimos crianças tingidas das cinzas do carvão, trocando a infância pelo trabalho precoce. Testemunhamos indígenas cortando cana-de-açúcar sob o sol a pino. Batendo facão ritmado, montando pilhas infindáveis por horas a fio, sem ter, contudo, direitos básicos como água e comida, muitas vezes. Conhecemos histórias de ribeirinhos que catavam iscas nos rios do Pantanal para sobreviver, sem qualquer proteção, apenas para garantir comida à sua família e também conhecemos trabalhadores rurais que dormiam sob barracos de lona. Foram inúmeras realidades que todas juntas dão na mesma terra, misturadas à pujança e à promessa que desafiaram todos aqueles que iniciaram o caminho da tutela das relações de trabalho por aqui.”
O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, desembargador Thomás Bawden de Castro Silva, expressou sua longa relação com o MPT-MS: “Eu tenho uma certa dificuldade emocional de estar aqui, pois ao longo de 30 anos acompanho quase que diuturnamente a atividade do Ministério Público do Trabalho em terras pantaneiras. Já estava aqui durante a instalação do TRT da 24ª Região e acompanhei toda a trajetória da PRT da 24ª Região. Enquanto juiz, durante várias décadas, sempre recebi com muita satisfação em minhas salas de audiência, representantes do MPT, fazendo a intransigente defesa de direitos sociais, individuais, indisponíveis, conforme consta em nossa Carta Magna. Com longa experiência e caminhar juntos, saúdo o MPT. Vejo que em nossas terras sul-mato-grossenses, essa defesa não existe apenas no plano das ideias, mas existe concretamente”, considerou.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT), procurador regional José Antônio Vieira de Freitas Filho, elogiou a recondução de Cândice Gabriela Arosio ao cargo de procuradora-chefe e enfatizou a importância de eliminar qualquer barreira discriminatória para avançar no desenvolvimento social da instituição.
“É a primeira vez que piso no belíssimo e fértil solo sul-mato-grossense e me sinto particularmente feliz porque o feito deve-se à recondução da caríssima amiga Cândice à chefia e à celebração de 30 anos da criação e subsequente instalação da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, um tesouro institucional. O MPT é a única instituição em que o número de mulheres já supera em primeiro e segundo graus o de homens, dado que nos deve eliminar toda e qualquer barreira discriminatória remanescente e uma atenção e avanços ainda mais significativos em empatia, inclusão, respeito e na valorização da diversidade.”
Representando o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o subprocurador-geral do Trabalho e conselheiro-secretário do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT), Fábio Leal Cardoso, enfatizou a importância da história de 30 anos da PRT 24 e o compromisso de Cândice no aperfeiçoamento da instituição.
“A história é mais do que o conhecimento e aprendizado, ela ilumina o passado. E ao fazê-lo, clareia o presente que se traduz em luz e força para um futuro assertivo, que se converte em boas ações para o bem comum. Os 30 anos da PRT 24 pulsam brilhantes e com elevado humanismo ao poder levar a todos os sul-mato-grossenses a missão e os valores do Ministério Público. Esse compromisso agora é reassumir pela nova gestão que continuará no aperfeiçoamento da instituição.”
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, acentuou a importância da atuação do MPT-MS durante a crise sanitária de ordem global: “Durante a pandemia, nós observamos o trabalho do MPT-MS que foi essencial naquele período. A integração de forças, a união de esforços e o trabalho feito com dignidade e respeito às pessoas fez com que Campo Grande saísse à frente de demais municípios em situação emergencial, em tratativas e ações implementadas na capital. Hoje, atestamos nessa celebração dos 30 anos da instituição, o grande trabalho feito com seriedade, compromisso e respeito a cada cidadão sul-mato-grossense. É uma honra e prazer também atestar a recondução da Drª Cândice, fato que mostra que nós, mulheres, temos competência e podemos dar a nossa contribuição como servidoras da nossa capital e do nosso Estado de Mato Grosso do Sul.”
História, conquistas e perspectivas para o futuro
A procuradora-chefe reconduzida refletiu sobre os 30 anos do MPT-MS: “Ao longo deste caminho, construído por muitas mãos e mentes, trilhado por inúmeras pessoas e parceiros, pudemos perceber a mudança se implementando de maneira gradativa, nas rotinas e nos espaços de trabalho”. Cândice compartilhou as evoluções do MPT-MS ao longo dos anos, destacando o aumento da equipe e das estruturas físicas. Ela ressaltou os desafios futuros e a importância de continuar a enfrentá-los com coragem e perseverança.
“Muito nos orgulha poder olhar para trás hoje e ver que estamos em outro patamar, seja no que diz respeito ao reconhecimento de direitos, mas principalmente no que diz respeito ao alcance e o impacto das ações que são promovidas pelo MPT, tanto extra quanto judicialmente. Se, no princípio, tínhamos uma pequena sala, três procuradores e poucos servidores, hoje contamos com uma estrutura física e de pessoal muito mais ampla, preparada para enfrentar os atuais desafios institucionais. Somos 13 membros, 85 servidores, 20 estagiários e 26 empregados terceirizados, distribuídos em três sedes, nas cidades de Campo Grande, Dourados e Três Lagoas”, explicou Arosio.
Sobre as perspectivas futuras, a procuradora-chefe evidenciou a continuidade do compromisso pela Justiça nos ambientes de trabalho. “Defesa do trabalho decente, a inserção correta do mercado de trabalho dos adolescentes, da igualdade de oportunidades de tratamento, da coibição das fraudes nas relações de trabalho, de um meio ambiente de trabalho hígido e saudável, da liberdade sindical plena e verdadeira, passaram a ser os nossos objetivos estratégicos essenciais do MPT. Ao lado dos parceiros imprescindíveis, como a equipe de fiscalização da Auditoria Fiscal, passaram a fazer a diferença na vida dos cidadãos trabalhadores sul-mato-grossenses.”
A mesa de autoridades contou com a presença do procurador-geral adjunto do Estado de Mato Grosso do Sul, Ivanildo Silva da Costa, representando o governador Eduardo Riedel, e do corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho, subprocurador-geral do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho, entre outros representantes de diversas esferas da sociedade, como as Forças Armadas, advogados, magistrados, auditores fiscais do trabalho, parceiros do Sistema S, entidades sindicais, e universidades.
“Devemos continuar enfrentando os desafios decorrentes dos novos tempos, com a mesma coragem e perseverança de lá do início, certos de que somos peças-chave para impulsionar as mudanças e os avanços. Registro de público a minha honra e agradecimento aos meus pares, por ter sido eleita mais uma vez para continuar à frente da chefia da PRT 24 para o biênio 2023-2025. Certamente, exercer a chefia é o maior desafio profissional dos meus 13 anos de Ministério Público do Trabalho. Para mim, é uma grande honra representar a nossa instituição e poder liderar as nossas ações administrativas e institucionais”, finalizou a procuradora-chefe do MPT-MS.
O evento marcou não apenas um feito institucional, mas também reforçou o compromisso contínuo do MPT-MS com a defesa das relações de trabalho e a promoção da Justiça social em Mato Grosso do Sul.
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
