Por: Fernando Valente Pimentel* É urgente que o Governo Federal estabeleça igualdade de condições tributárias entre empresas nacionais e as...
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no Diário Oficial da União (DOU) Resolução 2.378, de 2024, que veda a realização da...
Por: João Gianesi Netto/Luiz Gonzaga Alves Pereira* É inaceitável o fato revelado pelo Censo de 2022 do IBGE de que...
Publicada recentemente, a Lei nº 14.803 altera a Lei nº 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios...
Recentemente, a revista The Economist, talvez a mais importante publicação sobre a economia do mundo, mostrou, um retrato vergonhoso para o...
Para ampliar a conscientização de todos, alguns temas devem estar sempre em pauta. Um deles é o autismo, cuja estimativa aponta...
O diálogo social é um pressuposto essencial para que as guerras cessem o quanto antes e se faça a paz....
Recentemente, o presidente Lula chamou o mercado de voraz por causa das quedas no valor das ações da Petrobras equivalentes...
Por: Ricardo Viveiros* Livros são um prazer. Além do conteúdo, as conexões que provocam com outras obras me gratificam. A...
Hoje temos uma Constituição que, apesar de extremamente prolixa e repleta de disposições que não possuem densidade constitucional, talvez seja...