Atentos ao alarmante cenário do aumento de casos de Covid-19 em Mato Grosso do Sul, realidade que se reflete nos demais estados do país, representantes de diversas instituições públicas se reuniram na última semana para traçar estratégias capazes de garantir a implementação e a fiscalização do Decreto Estadual nº 15.632, que fixa medidas sanitárias mais restritivas a partir de hoje (14). A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no estado, Cândice Gabriela Arosio, participou da reunião realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
No encontro, Arosio sustentou a necessidade de que essas ações voltadas à observância do decreto sejam amplamente difundidas também no interior do estado, onde a situação é grave e conta com pouquíssimos leitos destinados a pacientes com Covid-19, o que culmina com a transferência dessas pessoas para a capital Campo Grande.
Já o prefeito de Campo Grande, Marcos Trad, reiterou que os leitos de UTI para Covid-19, tanto no sistema de saúde público quanto no privado, trabalham no limite de atendimento.
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, pediu comprometimento e união dos representantes do Poder Público, das forças de segurança e inteligência, de entidades da iniciativa privada e, principalmente, da população para fiscalizar e fazer cumprir o decreto.
Presente à reunião, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, ressaltou que as forças policiais já se encontram nas ruas da capital Campo Grande, atuando de forma preventiva, e intensificarão as ações a partir do próximo domingo. “A Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil vão empregar todo efetivo nesta força-tarefa, estando em diferentes locais para se fazer cumprir o decreto. Também estão previstas escalas extraordinárias e até a utilização de alunos dos cursos de formação nestas atividades”, afirmou Videira.
Toque de recolher em MS
O novo período do toque de recolher tem validade de 14 dias, compreendendo entre 14 e 27 de março, quando serão reavaliadas a realidade epidemiológica e as características territoriais de evolução da Covid-19 em Mato Grosso do Sul.
Durante o horário do toque de recolher de segunda à sexta-feira – das 20h às 5h, somente poderão funcionar os serviços de saúde, transporte, alimentação por meio de delivery, farmácias, funerárias, postos de gasolina e indústrias.
Aos sábados e domingos, os serviços que não são classificados como de natureza essencial terão regime especial de atividade. Só poderão abrir e atender o público entre 5h e 16h.
Nos horários e dias de funcionamento das atividades e serviços autorizados, os estabelecimentos deverão operar com o limite máximo de 50% de sua capacidade instalada, respeitando o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas presentes no local.
Em razão do alto risco de contaminação, fica proibida a realização de eventos, reuniões, shows e festividades em clubes, salões e afins, bem como em locais onde o espaço físico não permita o respeito às regras de biossegurança.
Boletim epidemiológico divulgado nesta sexta-feira (12), pela Secretaria de Estado de Saúde, aponta mais de 192 mil casos confirmados da doença no estado e 3.563 óbitos.
Fontes: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul e Ministério Público estadual.
