Erros na fase inicial das licitações públicas estão custando caro para gestores, órgãos públicos e para sociedade. Multas, processos por improbidade administrativa e reprovações de contas são algumas das consequências de um planejamento mal executado. Além da falta de serviços públicos para população. Apesar da importância, o Estudo Técnico Preliminar, etapa crucial e obrigatória, ainda é um grande desafio para muitos profissionais.
Foi pensando em desmistificar esse processo que o advogado especialista em licitações e contratos administrativos, José Eduardo Meira Lima, escreveu o livro “Estudo Técnico Preliminar – Guia completo para planejar, conduzir e participar de contratações públicas”, que será lançado no próximo dia 18 de dezembro, às 19 horas.
“O planejamento é onde mais se erra em contratações públicas. Um Estudo Técnico Preliminar bem elaborado é necessário para garantir que o interesse público seja respeitado e que as decisões sejam juridicamente seguras. Quando isso não acontece, vemos casos polêmicos como compras de alto custo, sem clara justificativa de benefício à sociedade, como os R$ 358 mil em bebidas alcoólicas pelo Palácio do Planalto ou os R$ 170 mil em copos Stanley pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul”, destaca o autor.
Voltada a gestores públicos, consultores, advogados, empresários e acadêmicos, a obra traz uma abordagem prática e acessível, orientando desde a elaboração do Estudo Técnico Preliminar até a análise de sua conformidade com o interesse público.
Sobre o autor
José Eduardo Meira Lima é advogado formado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Com vasta experiência na área, foi assessor do Ministério Público Estadual e Procurador Geral do município de Vila Rica, além de atuar como consultor para empresas e órgãos públicos desde 2014. Atualmente, ministra palestras e cursos especializados em licitações e contratos, convênios e parcerias governamentais.
Serviço
- Lançamento do livro: “Estudo Técnico Preliminar – Guia completo para planejar, conduzir e participar de contratações públicas”
- Data e horário: 18 de dezembro, às 19 horas
- Local: Rua 15 de dezembro, s/n, em frente ao nº 775
- Valor promocional no lançamento: R$ 99,00
- Disponível também em formato digital e impresso pelo site https://juridico1733313918.hotmart.host/estudo-tecnico-preliminar-guia-completo-para-planejar-conduzir-e-participar-de-contratacoes-publicas-cf6f9d14-2aaf-4f17-b00b-a99ff5b564c9 .
