Escolher o regime de bens antes do casamento pode parecer uma decisão burocrática, mas ela define como patrimônio, renda e aquisições serão tratados ao longo da relação. Para facilitar esse entendimento, uma nova ferramenta online propõe transformar o tema jurídico em uma experiência mais simples: uma calculadora que, a partir das respostas do usuário, indica qual regime de bens pode ser mais compatível com o perfil do casal.
Desenvolvida pelo advogado Leonardo Moraes Veloso, a ferramenta é gratuita e conduz o usuário por uma sequência de perguntas sobre patrimônio, planos financeiros, organização da vida em comum e expectativas para o futuro. Ao final, apresenta uma possibilidade de regime de bens e informações iniciais sobre aquela modalidade.
Segundo Leonardo, a ideia surgiu da percepção de que muitos casais acabam adotando a comunhão parcial de bens simplesmente por ser o regime mais conhecido ou por acreditarem que discutir patrimônio antes do casamento pode soar como falta de confiança.
“Existe uma ideia muito forte de que falar sobre regime de bens ou pacto antenupcial significa entrar no casamento pensando em uma separação. Na verdade, é o contrário. É uma forma de planejamento e de deixar as regras mais claras para os dois”, explica.
A comunhão parcial é o regime aplicado como regra quando os noivos não escolhem outra modalidade. Nesse modelo, de forma geral, os bens adquiridos durante o casamento passam a integrar o patrimônio comum, enquanto aqueles que cada pessoa já possuía antes permanecem individuais.
Mas existem outras possibilidades, como separação convencional de bens, comunhão universal e participação final nos aquestos. A escolha pode variar conforme fatores como existência de patrimônio anterior, empresas, filhos de outros relacionamentos, diferenças de renda ou projetos profissionais.
Tecnologia para aproximar o Direito
Para Leonardo, a proposta da calculadora é também tornar o Direito de Família mais compreensível para quem não está familiarizado com termos jurídicos. “A pessoa responde perguntas sobre a própria realidade e começa a perceber que existem alternativas que talvez nunca tivesse considerado. A calculadora não substitui uma análise jurídica individual, mas ajuda a iniciar essa reflexão de uma maneira muito mais simples”, afirma.
Quando o casal opta por um regime diferente da comunhão parcial, em regra é necessário elaborar um pacto antenupcial, formalizado por escritura pública antes do casamento. O documento permite estabelecer regras patrimoniais específicas para aquela união e, dentro dos limites previstos em lei, adaptar determinadas questões à realidade do casal.
“Não existe um regime de bens ideal para todo mundo. Existem famílias, patrimônios e projetos de vida diferentes. A escolha precisa acompanhar essa realidade”, reforça Leonardo.
A inovação, segundo o advogado, está justamente em permitir que o primeiro contato com um assunto tradicionalmente considerado técnico aconteça de forma rápida, didática e personalizada.
Ao final, mais do que apontar uma resposta, a calculadora funciona como um convite para que os casais conversem sobre um tema que muitas vezes só aparece quando já existe um problema: como pretendem organizar a vida financeira e patrimonial depois do “sim”.
A calculadora de regime de bens está disponível gratuitamente em https://moraessouza.com.br/calculadora-regime-de-bens/
