Os deputados federais Camila Jara (PT/MS), Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), Duarte Jr (PSB/MA) e Duda Salabert (PDT/MG) protocolaram, nesta quinta-feira (10), uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro por possíveis crimes militares e ações que colocam em risco a soberania nacional. A denúncia aponta que os dois atuaram na articulação de sanções internacionais contra o Brasil, culminando no anúncio de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
A representação tem como base o Código Penal Militar e o Código Penal Comum, citando crimes como provocação a país estrangeiro, entendimento para gerar conflito internacional e tentativa de submeter o território nacional à influência externa. Para os parlamentares, a conduta dos dois representa uma grave ameaça às instituições brasileiras e não pode passar impune.
“É inadmissível que pessoas usufruam do estado para prejudicar o Brasil, especialmente políticos que se diziam patriotas. A tarifa de 50% imposta por Donald Trump é uma tentativa explícita de interferência em nosso país, uma afronta ao Judiciário e ao povo brasileiro. Nossa economia, as exportações e o poder de compra das famílias serão diretamente impactados por esse capricho político dos bolsonaristas”, explica Camila Jara.
Além da representação criminal, o grupo também encaminhou um ofício ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), cobrando providências diplomáticas diante da ameaça feita por Trump, motivada por pressões de brasileiros no exterior contra o Supremo Tribunal Federal. Eduardo Bolsonaro, inclusive, afirmou publicamente que se mudou para os Estados Unidos com o objetivo de buscar sanções contra ministros do STF, atitude que já está sob investigação do Supremo no Inquérito 4995.
A carta enviada por Trump ao presidente Lula, no último dia 9 de julho, oficializa a aplicação da tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros, ataca diretamente o STF e exige o fim dos processos contra Jair Bolsonaro. Para Camila, o episódio apresenta grandes riscos para a população brasileira.
“Bolsonaro, que se autoproclamava defensor da pátria, age de forma oposta: em vez de proteger os interesses nacionais, está sacrificando o agronegócio e outros setores estratégicos para atender aos seus próprios interesses egoístas.”
Os deputados reafirmam o compromisso de seguir atuando com firmeza em defesa da democracia, da soberania nacional e das instituições do Estado, e cobra do Ministério Público Federal a imediata responsabilização dos envolvidos por crime de lesa-pátria.
