Por: Guilherme Back Koerich, advogado
A Black Friday é um momento amplamente aguardado pelos consumidores, prometendo grandes descontos e condições vantajosas para a aquisição de produtos. No entanto, em busca das melhores ofertas, os clientes podem se deparar com situações desagradáveis e até mesmo cair em golpes, principalmente com a crescente adesão às compras online.
Uma das práticas ilegais mais comuns nesse período é o “Phishing as a Service,” que envolve a criação de websites e perfis falsos em mídias sociais, imitando marcas reconhecidas. Surpreendentemente, não basta evitar compras de empresas e sites desconhecidos. Mesmo quando parece que você está adquirindo produtos de uma grande instituição, é possível que você esteja navegando em um site “fake.” Isso ocorre quando o nome do site imita o original, com pequenas variações que podem passar despercebidas.
Nesses cenários, o consumidor compra um produto ou serviço, mas nunca o recebe em sua residência, e o valor pago não é restituído. Isso acontece porque, uma vez que a transação não foi efetuada no site da empresa legítima (e esta não teve qualquer envolvimento direto ou indireto na relação de consumo), a responsabilidade pela lesão sofrida pelo usuário não recai sobre a empresa original. Para evitar sites falsos, apresentamos 5 dicas de segurança que podem evitar que você caia em golpes:
- Nome do domínio. O domínio é o nome do site que você está acessando. Muitos criminosos praticam o que se chama “golpe homográfico”, ou seja, apenas altera parte da escrita do site original. Ao acessar o Whats App, por exemplo, o domínio pode se apresentar como “Whatts App”, “WhatsAp” ou “Whatts App”.
- Idade do domínio. Geralmente os sites criados para aplicar golpes na BlackFriday de 2023 não foram criados há anos atrás. Você consegue verificar quando o site foi criado acessando o “Whois”. Caso o site que você está acessando seja muito recente, desconfie!
- Protocolo HTTPS. Sabe aquele cadeado na barra de endereço? Esse é o protocolo HTTPS, classificado como uma página segura. No entanto, importante salientar que essa camada de segurança não significa por si só que o site é totalmente confiável. Essas dicas devem ser analisadas em conjunto e, quanto mais indicadores positivos, mais segurança você possui.
- Promoções irreais. Quando a esmola é demais, até o santo desconfia. Ouvimos isso desde criança, mas até hoje parece que não colocamos em prática. Acabamos de passar por uma pandemia, alta taxa de juros e endividamento das empresas. A margem de lucro nunca foram tão baixas e não há espaço para milagres. Tendo isso em mente, você perceberá que é praticamente impossível um produto ser vendido por 70% do seu preço verdadeiro. Ao receber uma proposta semelhante, tenha o senso crítico e avalie todas essas dicas antes de comprar.
- Site de Reclamações. Por fim, é sempre válido pesquisar nos sites de reclamações como anda a repercussão da empresa. Os mais conhecidos são “reclame aqui” e o site oficial do Governo Federal. Seja qual plataforma escolhida, é sempre válido analisar a satisfação dos clientes.
Caso um consumidor se depare com uma prática ilegal na Black Friday, é importante conhecer as medidas legais disponíveis. Primeiro, recomenda-se a conciliação amigável. Caso não obtenha retorno ou ele seja negativo, recomenda-se procurar o Procon, que é o órgão de defesa do consumidor que pode intermediar conflitos entre consumidores e fornecedores. Mas, se todas as outras tentativas falharem, o consumidor pode ingressar com uma ação judicial para buscar seus direitos e, se for o caso, obter indenização por danos sofridos.
