O auditor de controle externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, Adriano Pereira de Castro, que também é professor da Universidade Estadual, teve uma de suas pesquisas reconhecidas nacionalmente. A notícia foi divulgada durante a cerimônia de entrega do 2º Prêmio Nacional de Educação, no dia 21 de novembro, realizado pelo FNDE em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública, a Enap. O prêmio buscou promover e reconhecer estudos e pesquisas voltados para políticas públicas educacionais.
Na edição deste ano, 5 trabalhos foram selecionados para receberem o Prêmio. A pesquisa de Adriano premiada pelo FNDE, intitulada “Práticas de Governança Policêntrica – evidências a partir das redes de educação básica em Mato Grosso do Sul” obteve a quarta colocação, juntamente com outros trabalhos de Fortaleza, Florianópolis, São Paulo e Governador Valadares. Além da premiação, os autores terão seus artigos publicados pelo FNDE/ENAP, a ser disponibilizado no site do prêmio.
Sobre a Pesquisa
A pesquisa, realizada em coautoria com o professor Dr. Elcio Benini (ESAN/UFMS), teve por objetivo identificar e analisar práticas de governança policêntrica que influenciam a efetividade e o aprimoramento da política pública educacional a partir de experiências no nível local. Foram analisadas redes de educação pública de municípios, localizados no estado de Mato Grosso do Sul, com desempenhos opostos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Foi utilizada uma estratégia de pesquisa de com múltiplos métodos, articulando os pressupostos analíticos da abordagem policêntrica às instâncias decisórias e institucionais-culturais do campo empírico.
Os resultados demonstraram que a existência de arranjos de governança com práticas mais democráticas e participativas influenciam positivamente a condução de uma política pública, notadamente o desempenho dos alunos. De outro modo, os arranjos de governança mais centralizados e pouco participativos cooperam para a manutenção das ineficiências de uma política pública monocêntrica.
Adriano Pereira de Castro explica que a ideia da pesquisa surgiu a partir de um projeto do TCE-MS que a Divisão de Educação participou, o “Educação que faz a diferença”. “Nós fomos a campo analisar essas redes de educação do interior do Estado e, naquele momento, eu estava concluindo o meu doutorado. Então o trabalho se alinhou com o que eu estava estudando na teoria. O prêmio acolheu a inovação de reconhecer os diferentes atores que fazem parte das instancias decisórias da política pública nacional”, destaca Adriano.
Sobre o Prêmio
O 2º Prêmio Nacional de Educação tem por objetivo fomentar a realização de estudos e pesquisas sobre políticas públicas educacionais, de modo a subsidiar a atuação do FNDE no aperfeiçoamento de sua gestão.
O prêmio buscou promover e reconhecer estudos e pesquisas voltados para políticas públicas educacionais, realizadas em todo o país. A segunda edição do Prêmio também comemora os 55 anos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e teve como temática a seleção de trabalhos sobre o Aprimoramento da Gestão Educacional no Brasil, compreendendo os aspectos de equidade na educação, estratégias, planejamento, indicadores, inovação e avaliação de resultados.
