Fiscais do Procon Mato Grosso do Sul apreenderam, em abril, 1.232 pares de tênis falsificados em uma loja no centro de Campo Grande. A ação, desencadeada por denúncias de consumidores, resultou na suspensão temporária das atividades do estabelecimento e no encaminhamento de todos os produtos à Receita Federal. O alvará de funcionamento do local também estava vencido e os produtos não tinham nota fiscal de origem nem identificação do fabricante.
A ocorrência não foi isolada, mas levanta uma pergunta que o setor varejista e entidades representativas do comércio vêm fazendo há anos: por que tantos consumidores buscam o falsificado?
Uma parte da resposta está no que está escondido na etiqueta de preços.
Quase dois terços do tênis importado são impostos
Segundo dados do Impostômetro, ferramenta mantida pela ACSP (Associação Comercial de São Paulo) e pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), um tênis importado carrega uma carga tributária de 65,71% do seu valor total. Isso significa que, em um tênis vendido por R$ 1.000, apenas R$ 342,90 correspondem ao produto em si. O restante, R$ 657,10, vai direto para os cofres públicos, embutido no preço final pago pelo consumidor.
Não é exagero dizer que o Estado leva mais do produto do que o próprio fabricante.
Essa é exatamente a realidade que o Dia Livre de Impostos (DLI), campanha promovida pela FCDL-MS, em 28 de maio, busca tornar visível. Lojistas participantes escolhem produtos específicos do seu portfólio e zeram os impostos desses itens, arcando eles próprios com esse custo, para que o consumidor veja, na prática, a diferença entre o preço real do produto e o preço tributado que paga no dia a dia.
A tributação empurra o consumidor para a pirataria
Quando o imposto torna o produto original inacessível para grande parte da população, o mercado de falsificados encontra terreno fértil. Não é uma justificativa para a ilegalidade, comprar produto falsificado é crime e expõe o consumidor a riscos reais de qualidade e segurança, mas é uma causa que precisa ser debatida com honestidade.
O tênis importado não é um caso isolado. Veja outros produtos com carga tributária elevada, conforme o Impostômetro:
Perfume importado – 77,43%
Maquiagem importada – 71,43%
Tênis importado – 65,71%
Perfume nacional – 66,18%
Motocicleta – 55,94%
Vodca – 54,72%
Cosméticos / cremes de beleza – 52,69%
Smartphone importado – 62,46%
Tablet importado – 63,18%
Consciência tributária
A presidente da FCDL-MS, Inês Santiago, reforça que o Dia Livre de Impostos não é uma promoção comum. “Toda empresa que participa demonstra preocupação com o impacto dos impostos no poder de compra da população”, afirma.
Combater a pirataria é necessário. Mas enquanto a carga tributária tornar o produto original um privilégio de poucos, o problema continuará se retroalimentando. Consciência tributária e pressão por um sistema mais justo fazem parte da solução.
