Para quem busca elementos formadores da brasilidade e do que nos constitui enquanto povo – nossas características essenciais e identidade – se torna impossível não considerar a importância e contribuição dos diversos povos indígenas que, existindo muito antes da chegada dos europeus a esse território, ainda resistem e se mantêm presentes em nossas manifestações culturais, formando o “caldo cultural performativo” que percebemos em nossa maneira de ser, apesar de séculos de dominação colonial.
Em termos jurídicos, o ordenamento apresenta extensa legislação que visa tratar a questão indígena em nosso país de forma que todo o conjunto de normas está estruturado na agora denominada Fundação Nacional dos Povos Indígenas, que apresenta tópicos relevantes quanto ao tema, com destaque para as Convenções Internacionais acerca dos povos originários, perpassados pelos princípios da Constituição Federal/88, bem como pelo Estatuto do Índio.
Este conjunto de normas trata de questões relativas à organização da União, Administração e Gestão desses povos, em todos os seus aspectos. Ademais, apresenta diretrizes que abordam a demarcação de suas terras e ordenação territorial, para dar conta do problema fundiário, dado que os diversos povos remanescentes mantêm íntima ligação com as terras que ocupam há séculos. Da mesma forma, se apresenta o rol de políticas públicas que vêm sendo desenvolvidas para que tais normas deixem a esfera formal e se constituam em ações concretas de defesa e respeito aos direitos humanos fundamentais e sociais destes povos que nos compõe enquanto nação.
De acordo com dados preliminares do censo IBGE 2022 e do portal oficial dos Povos Indígenas no Brasil, o país registrou 1.652.876 indígenas em seu território, incluindo coleta na Terra Indígena Yanomami. Dentre esta população, existem, em média, 305 etnias e mais de 160 línguas indígenas. Estes grupos estão distribuídos em 732 áreas que ocupam 13,8% das terras brasileiras. Literariamente, importa a leitura da obra monumental de Érico Veríssimo: “O Tempo e o Vento”, em que se inspirou a obra cinematográfica homônima, em que se apresenta a união do Índio Pedro Missioneiro, oriundo das Reduções Jesuíticas, com a descendente de portugueses, a jovem Ana Terra, como um dos pilares de formação da identidade cultural em terras brasileiras.
*Claudine Rodembusch, docente do Curso de Direito da Estácio.
