Diante dos seguidos episódios de violência em escolas e creches por todo o Brasil, a deputada Camila Jara (PT/MS) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 1679/2023 que cria a Rede de Segurança nas Escolas Públicas.
O projeto quer disponibilizar aplicativo digital que esteja integrado à Polícia Militar para acionamento imediato quando episódios acontecerem. Além disso, prevê políticas de capacitação dos profissionais para atuar de forma preventiva na mediação de conflitos e comunicação não violenta e também quer atendimento preferencial psicológico no SUS de alunos e docentes que forem encaminhados pela direção das escolas. Para a deputada Camila Jara, a medida é urgente. “Não podemos mais permitir que o discurso de ódio faça mais vítimas. É imprescindível que a lei brasileira assegure mecanismos de coibir a violência nas escolas, visando garantir o direito constitucional à vida e ao ensino”, comentou a deputada.
Estudos mostram que apenas políticas públicas de longo prazo são capazes de evitar casos extremos de violência, como as recentes tragédias que abalaram o Brasil.
O projeto de lei foi protocolado no dia da chacina em uma creche em Blumenau (SC), 10 dias depois de um aluno matar a professora e deixar feridos em uma escola em São Paulo.
Acompanhe a tramitação: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2355128
Assessoria da deputada federal.
