A Fundação João Pinheiro (FJP), instituição responsável pelo cálculo do déficit habitacional do Brasil, divulgou, hoje (7), que 41,2% dos domicílios urbanos brasileiros enfrentam algum tipo de inadequação, totalizando 26.510.673 moradias. A atualização dos dados para o ano de 2022 teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Cadastro Único para Programas Sociais CadÚnico.
Os números mostram que o déficit impacta, principalmente, mulheres, negros e famílias com renda de até 2 salários-mínimos. Dos domicílios com inadequações, mais de 60% são chefiados por mulheres, e mais de 53% têm responsáveis que se declaram não brancos. Em relação a renda, aproximadamente 12 milhões se enquadram na Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (renda total de até 2 Salários Mínimos).
Em relação a regiões, a região Norte possui a maior quantidade de domicílios com inadequação, cerca de 6,0 milhões, seguida de perto pela região Nordeste, que se aproxima dos 4,0 milhões de domicílios nessa situação. Por outro lado, ao analisar o padrão construtivo das habitações, a região Sudeste aparece em primeiro, com os maiores valores, contabilizando mais de 3,0 milhões de domicílios com inadequações edilícias, seguida pela Região Nordeste, com valores muito próximos a este.
Considerando o total de domicílios inadequados em relação ao total de domicílios duráveis por grande região, as maiores participações de inadequações de infraestrutura e edilícias concentram-se nas regiões Norte e Nordeste, enquanto a região Sul se destaca pela participação relativa da inadequação edilícia, superando consideravelmente os outros subcomponentes da inadequação, como infraestrutura e inadequação fundiária.
Em termos demográficos, as regiões Norte e Nordeste apresentam as maiores proporções de domicílios inadequados com responsáveis não brancos, enquanto a região Sul registra as menores proporções nesse aspecto. No que diz respeito aos domicílios inadequados chefiados por mulheres, o Nordeste se destaca, superando 53% do total, seguido de perto pelo Centro-Oeste.
*O estudo é da FJP, mas a Habitat Brasil pode falar sobre a escassez e ineficiência de políticas públicas voltadas para a área de habitação no país. Além disso, a Habitat é uma organização que pode qualificar e explicar os dados divulgados, abordando exemplos a partir do trabalho desenvolvido diretamente com famílias ao longo de 32 anos.
