Em atendimento aos protocolos de saúde e biossegurança com a chegada da pandemia do novo coronavírus, foram necessárias a adoção de medidas respeitando o isolamento social dentro do sistema penitenciário de Mato Grosso do sul. A ação contribuiu no combate à proliferação da doença entre os detentos e seguiu orientação nacional de órgãos ligados à saúde, justiça criminal e execução penal.
Em contrapartida, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) viabilizou o contato com familiares por meio de videoconferência. A iniciativa integra o projeto “A Conexão do Afeto: Visitas Virtuais em Tempos de Pandemia”, coordenado pela Diretoria de Assistência Penitenciária, por meio da Divisão de Promoção Social.
O procedimento foi implantado como alternativa para manter os laços familiares, que são fundamentais durante o cumprimento de pena e no processo de reintegração social dos custodiados. Até o mês de julho deste ano, já haviam sido realizadas 1.632 visitas virtuais em todo o Estado.
Para ampliar os atendimentos, a Agepen firmou parceria com o Instituto Ação pela Paz, que realizou a doação de 55 notebooks, os quais foram distribuídos a 29 unidades prisionais de regime fechado, em 18 diferentes municípios.
Com o reforço nos equipamentos, as visitas virtuais ampliaram cerca de 50%, saltando para 2.421 em agosto deste ano. Os encontros foram realizados de forma assistida, por meio de videochamada, com visitantes cadastrados nos Patronatos Penitenciários, diminuindo os impactos emocionais causados pelo isolamento.
O Instituto Ação pela Paz também apoia outro projeto da Agepen, de enfrentamento à dependência química no ambiente do cárcere. Além disso, em maio, a instituição doou mais de 64 mil máscaras de tecido, que foram distribuídas a todos os custodiados e servidores penitenciários.
Ao todo, foram oito meses de suspensão, inclusive das atividades de assistência religiosa e oficinas de trabalho dentro dos estabelecimentos penais. Para o retorno dos encontros presenciais, que teve início em novembro, uma série de adaptações foram realizadas, bem como estudos em conjunto com autoridades na área de infectologia.
Conforme a chefe da Divisão de Promoção Social, Marinês Savoia, além de garantir o estreitamento dos laços familiares entre internos e seus familiares, as visitas virtuais colaboram também com a manutenção da ordem e disciplina dentro das unidades prisionais. “A visita virtual age de forma terapêutica, promovendo disciplina, saúde mental e melhor ressocialização”, complementa Marinês.
As visitas e atividades em presídios do Estado estavam suspensas desde março deste ano como forma de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, seguindo recomendações do Departamento Penitenciário Nacional, Conselho Nacional de Justiça e órgãos de saúde.
De acordo com o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a implantação dos encontros remotos contou com intensa colaboração dos servidores e contribuiu para um cumprimento de pena mais efetivo e ressocializador.
“A intenção é que, após os riscos da pandemia, as visitas virtuais possam continuar atendendo reeducandos que possuem familiares em outros municípios, Estados ou países distantes do local de custódia e não têm como ir até o presídio”, destacou o dirigente.
Assessoria Agepen.
