O vereador e presidente da comissão permanente de finanças e orçamento, da Câmara Municipal de Campo Grande, Betinho Santana (Republicanos), luta arduamente para que a lei de prestação de serviços de assistentes sociais e psicólogos nas escolas municipais da Capital, seja cumprida, já que o veto do ex-prefeito Marcos Trad, foi derrubado na Câmara Municipal de Campo Grande.
O parlamentar tem como objetivo fazer cumprir as Leis Federais nº 13.935/19 que institui a prestação de serviços de psicólogos e assistentes socias nas redes públicas de educação básica, e a Lei nº 14.113/20, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O projeto de lei inicialmente vetado pelo ex-prefeito Marcos Trad, teve o veto derrubado na Câmara Municipal de Campo Grande. Agora já é lei a inserção dos assistentes socias e psicólogos nas escolas municipais, além disso, a alíquota do Fundeb passou de 10% para 23% de forma escalonada até 2026, para contemplar esses profissionais.
Para o vereador Betinho que é assistente social e conhece bem a importância desses profissionais, a lei precisa ser cumprida para beneficiar todos os alunos da educação básica do município. “O atendimento de assistente social e psicólogos para essas crianças e adolescentes será um ganho para os alunos, professores, pais e toda a sociedade. Alunos em vulnerabilidade social e com algum problema psicológico terá atendimento imediato na própria escola, local que na maioria das vezes é onde se detecta essas condições. Depois esses alunos serão encaminhados para os órgãos competentes para o tratamento adequado”, explicou Betinho.
Assessoria.
