O curso, disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec), oferece conteúdos teóricos e práticos para auxiliar gestores na elaboração de diagnósticos locais e na construção de planos de ação estratégicos, visando melhorar o atendimento em creches e pré-escolas, combater desigualdades e reduzir a evasão escolar nos anos iniciais do ensino fundamental.
Segundo dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2024, a educação infantil conta com mais de 9,4 milhões de matrículas no Brasil, sendo 6,9 milhões na rede pública e 2,5 milhões na rede privada.
O TCE-MS foi responsável pela elaboração de dois módulos fundamentais do curso, em parceria com especialistas de renome nacional – o módulo 2 sobre “Orçamento e financiamento da Educação Infantil”, elaborado pelo conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, pela auditora de controle externo Flávia Pierin Freitas Buchara, a chefe da Diretoria de Comunicação, Alexsandra Barbosa Oliveira e pela coordenadora de capacitação, Sandra Rose Rodrigues Cruz, com orientações práticas sobre planejamento financeiro e gestão eficiente dos recursos destinados à primeira infância.
E no módulo 3 “Análise e priorização dos problemas identificados no diagnóstico”, desenvolvido em parceria com a professora Márcia Gil, pesquisadora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com orientações para os gestores na identificação e priorização dos principais desafios encontrados nos municípios, a partir de dados e indicadores locais.
As Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, aprovadas em outubro de 2024, foram criadas para garantir o acesso e a permanência de crianças em creches e pré-escolas com qualidade. O acesso à educação infantil de qualidade é também respaldado por tratados internacionais e por decisões do Supremo Tribunal Federal, sendo um direito fundamental das crianças e de suas famílias.
Sobre o lançamento
O evento de lançamento foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube e contou com a apresentação detalhada dos módulos do curso. A formação já está disponível para acesso gratuito no Avamec, permitindo que gestores de todo o Brasil se capacitem para implementar práticas inovadoras na gestão da educação infantil.
