O Ministério de Minas e Energisa abriu processo de prorrogação de concessões de 20 distribuidoras de energia elétrica no país, com vencimentos entre 2025 e 2031, entre elas, da Energisa em Mato Grosso do Sul. Para isso, instituiu a Consulta Pública n° 152/2023, para receber contribuições da sociedade para as diretrizes que irão conduzir esses processos.
Mas o secretário geral do Sinergia-MS, Elvio Vargas, alerta que o período de contribuição por parte da sociedade é muito reduzido, de 22/06/2023 até 24/07/2023, sendo necessário um debate mais amplo.
“É um absurdo que um contrato de concessão de distribuição energia, tão importante e por tantos anos, aconteça sem o debate adequado com a sociedade e os representantes dos trabalhadores dessas distribuidoras. Por isso, queremos alertar a sociedade e a população que procure se inteirar desse processo”, disse.
O dirigente sindical destaca ainda a necessidade de contrapartidas sociais e até trabalhistas por parte da Energisa para a prorrogação da concessão em Mato Grosso do Sul.
“É preciso ver quais são as contrapartidas para realizar a renovação dessa concessão por mais 30 anos, principalmente, questões trabalhistas, como a garantia do trabalho decente para os trabalhadores, sem a precarização da relação de trabalho e as terceirizações, que acabam implicando na qualidade do serviço e no fornecimento de energia para os consumidores”, explica.
No dia 11 de julho, representantes de urbanitários de todo país estiveram reunidos com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em Brasília, para reivindicar a prorrogação do prazo para o processo de prorrogação das concessões das distribuidoras.
“Pedimos a ampliação do prazo desse processo, para que possamos fazer audiências públicas, debates de como está a qualidade do serviço prestado, dos valores das tarifas e como está o atendimento à população sul-mato-grossense”, disse.
Além de participar da reunião com o ministro de Minas e Energia, o Sinergia-MS também procurou apoio da Assembleia Legislativa que, através da deputada Gleice Jane, enviou uma carta para o Ministério pedindo a prorrogação desse prazo.
Assista ao vídeo “Diretor do Sinergia-MS alerta sobre prorrogação da concessão da Energisa-MS”: https://youtu.be/08NTjxALBvA
