A senadora Damares Alves (Republicanos), conhecida por sua atuação na luta contra a exploração sexual infantil, foi a palestrante em um evento realizado nesta sexta-feira (12), na Câmara Municipal de Campo Grande, em parceria com a Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família e a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A palestra faz parte das atividades do Maio Laranja, um mês dedicado à conscientização e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Durante sua apresentação, a senadora destacou a situação alarmante da violência sexual no Brasil e em Mato Grosso do Sul, um estado com uma das mais altas taxas de estupro de vulnerável. A palestra contou com a presença de autoridades de diversos segmentos da sociedade, além do apoio do Conselho de Pastores de Mato Grosso do Sul (CONSEP-MS).
A senadora, que também é vítima de violência sexual na infância, tendo sofrido abuso entre os 6 e 8 anos de idade, fala com propriedade sobre o assunto.
Os números apresentados por Damares são alarmantes. De acordo com dados registrados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), entre 2009 e 2021 foram notificados mais de 225 mil casos de violência sexual no Brasil. Mais de 85% desses casos foram contra meninas e adolescentes do sexo feminino, com 236 mil notificações de violência contra elas, em comparação com 40,6 mil notificações de violência contra meninos e adolescentes do sexo masculino.
Mato Grosso do Sul se destaca pelas estatísticas alarmantes, tendo a mais alta taxa de estupro de vulnerável, com 73 casos por cada 100 mil habitantes, seguido pelos estados de Roraima (64,8) e Acre com (50,6). A palestra da senadora teve como objetivo conscientizar a população sobre a importância da denúncia e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, além de buscar soluções para um problema que afeta milhares de vidas em todo o país.
Um importante destaque seria a aplicação da Lei n. 6.627/2021, do vereador Clodoilson Pires (Podemos), no município de Campo Grande. A legislação, aprovada pela Câmara Municipal, prevê a capacitação de profissionais das redes pública e privada de ensino e de saúde para identificar e prevenir casos de violência infantil na cidade. A iniciativa busca ampliar a proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e combater a violência sexual e outras formas de abuso.
Se a lei fosse aplicada em sua totalidade, os profissionais das áreas de educação e saúde estariam mais capacitados para identificar sinais de violência infantil, e prestar os primeiros atendimentos, orientar as famílias e encaminhar os casos para os órgãos responsáveis. A capacitação é importante para todos os profissionais dessas áreas, tanto da rede pública como da privada.
É preciso estar atento, para identificar e prevenir a violência infantil. Essa é uma questão que envolve toda a sociedade, e precisamos agir de forma integrada para proteger nossas crianças e adolescentes.
A violência sexual é o terceiro crime mais praticado no país, perdendo apenas para o tráfico de armas e drogas, sendo que 89% dos abusos ocorrem dentro de casa. Destaca-se a importância de tratar a erotização precoce como forma de combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. Para isso, foi criado em Brasília um comitê centralizado que reunirá.
