Com foco na melhoria do atendimento à população, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul iniciou, nesta terça-feira (16), uma fiscalização ordenada nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família de Campo Grande. Durante três dias, as 74 unidades da Capital serão fiscalizadas simultaneamente, em uma ação inédita que busca identificar falhas, orientar gestores e fortalecer a Atenção Primária à Saúde no âmbito do SUS.
A fiscalização em Campo Grande dá continuidade ao trabalho iniciado pelo TCE-MS no interior do Estado. Na primeira etapa da II Fiscalização Ordenada da Atenção Primária à Saúde, foram fiscalizados os municípios de Jaraguari, Rio Negro, Bandeirantes, São Gabriel do Oeste, Camapuã, Rochedo, Corguinho e Rio Verde de Mato Grosso, todos sob a relatoria do conselheiro Osmar Domingues Jeronymo.
Responsável pela jurisdição das unidades fiscalizadas, o conselheiro Osmar Domingues Jeronymo destacou que a atuação do Tribunal na área da saúde tem caráter estritamente técnico e é orientada por dados concretos sobre as principais demandas da população sul-mato-grossense. Segundo ele, a fiscalização busca avaliar, de forma ampla, as condições da saúde pública nos municípios, com foco na estrutura, no atendimento e nas necessidades enfrentadas diariamente pelos usuários do SUS.
“Essa não é uma ação política, é uma ação técnica do Tribunal de Contas. Estamos nas unidades de saúde pública e vendo a saúde pública em geral. Eu iniciei pelos meus municípios da região norte, que vem de Coxim até Campo Grande, e vamos fazer todas as unidades que se referem à saúde pública”, destacou o conselheiro.
Por ser a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), a Atenção Primária à Saúde concentra a maior parte dos atendimentos à população e exerce papel fundamental na prevenção de doenças, no acompanhamento contínuo dos pacientes e na organização do fluxo para outros níveis de atenção. Diante dessa relevância, a atuação dos órgãos de controle se torna essencial para assegurar a qualidade dos serviços oferecidos.
“A Atenção Primária é responsável por cerca de 80% das demandas de saúde e representa o primeiro contato da população com o SUS. Por isso, focar esse nível de atendimento é uma estratégia que gera impacto direto no dia a dia das pessoas e permite soluções mais rápidas e eficazes”, ressaltou o coordenador da fiscalização e chefe da divisão da saúde do TCE-MS, Haroldo Oliveira Souza.
A fiscalização está sendo realizada por auditores de controle externo do TCE-MS, que vão percorrer 100% das Unidades Básicas de Saúde da Capital, distribuídas nas sete regiões: Segredo, Imbirussu, Lagoa, Centro, Prosa, Bandeira e Anhanduizinho. Durante as visitas estão sendo realizadas inspeções físicas, registros fotográficos, análise documental, entrevistas com servidores e aplicação de questionários padronizados.
Entre os pontos avaliados estão a infraestrutura das unidades, condições sanitárias, funcionamento dos serviços, recursos humanos, disponibilidade de medicamentos, equipamentos, imunização, assistência à gestante, acessibilidade e resolubilidade do atendimento prestado aos usuários do SUS.
A dona de casa Maria Thereza Sena Ribeiro, que estava na UBS na hora da fiscalização ordenada do TCE-MS, aprovou a iniciativa. “Faltam medicamentos, as unidades estão lotadas e a estrutura física, em muitos casos, é precária. Por isso, essa fiscalização é fundamental para identificar os problemas e contribuir para a melhoria do atendimento à população.”
Diagnóstico para orientar melhorias
Os dados coletados durante a fiscalização em Campo Grande irão subsidiar a elaboração de um diagnóstico situacional detalhado das unidades fiscalizadas. O objetivo é oferecer aos gestores municipais um panorama real dos principais gargalos, possibilitando a construção de planos de ação e o monitoramento contínuo das melhorias recomendadas.
Além de apontar falhas, a atuação do Tribunal tem caráter orientador e preventivo, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão pública e para a garantia de um serviço de saúde mais eficiente, acessível e alinhado às necessidades da população campo-grandense.
