O Governo de Mato Grosso do Sul espera transportar até 49 mil toneladas de calcário a agricultores familiares pelo Pró-fertiliza. Formulários de proposta estão disponíveis para preenchimento nos escritórios do órgão em todos os municípios.
Depois de entregue o documento, será feita uma triagem para checar se o interessado atende aos requisitos estabelecidos no edital. O documento com as regras foi publicado em Diário Oficial de 18 de agosto.
Basicamente, é necessário que a área da propriedade não seja maior do que quatro módulos fiscais. Essa unidade de medida é definida pelo Governo Federal e varia de cinco a 110 hectares no país conforme a localidade. Além disso, a mão de obra nas atividades agrícolas deve ser predominantemente familiar.
Os interessados devem ter Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou Cadastro de Agricultor Familiar (CAF). Também é necessário apresentar análise do solo onde o calcário será aplicado. O laudo não pode ter mais que um ano de expedição.
ORGANIZAÇÃO
Coordenadores locais da Agraer organizarão as entregas do fertilizante para que os caminhões circulem apenas com carga cheia. O Governo do Estado fará somente o transporte do produto. A compra é de
responsabilidade dos interessados. No ato do preenchimento da proposta, é preciso encaminhar o pedido ou contrato da aquisição do insumo.
A entrega será realizada em um único ponto a ser definido conjuntamente pelos agricultores atendidos pelo programa. O transporte até a propriedade e aplicação na plantação não será de responsabilidade do Estado.
Os extensionistas da Agraer estão disponíveis para esclarecer dúvidas quanto a esses procedimentos nos escritórios municipais. Se for constatada manipulação indevida das informações ou desvio de
finalidade do programa, o transporte será suspenso e um procedimento administrativo será aberto para apurar o caso. Caso seja provado, qualquer dano causado aos cofres públicos deverá ser
reparado.
INCENTIVO E FOMENTO
O secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, afirma que a qualidade do solo é uma das preocupações do Governo.
“Sabemos que a boa produção necessariamente passa pela capacidade de produção do solo. Então dentro dessa lógica, além das ações que já estamos fazendo, entendemos que é fundamental a análise técnica, que foi feita em todos os assentamentos pelo laboratório da Agência Estadual de
Defesa Sanitária Animal e Vegetal – Iagro”, afirma.
Evidenciada a necessidade de aplicar o calcário para tornar o solo mais produtivo, o fiscal do programa pró-fertiliza, Ricardo Peruca, explica que a parte mais cara no processo de fertilização é o transporte. “É por isso que o Pró-fertiliza representa uma parceria entre o Governo de Mato Grosso do Sul e o público que será atendido pelo programa”, afirma.
Espera-se que nas próximas semanas tenha início a movimentação dos caminhões entre as produtoras do fertilizante e os locais de entrega. Verruck afirma que o programa tem como objetivo central elevar a
produtividade do agricultor familiar. “É importante que o agricultor familiar consiga ampliar a sua renda,
avançando na sua produção e comercialização. Para isso, o Governo também cria toda uma estrutura de centrais de comercialização, como a disponibilização da Central de Abastecimento – Ceasa, para que o produtor possa ter canais de venda adequados”, diz o titular da Semagro.
