No Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Coronel David (PL) destaca suas ações voltadas à proteção e defesa das mulheres em Mato Grosso do Sul. Como presidente da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Assembleia Legislativa, Coronel David tem apresentado propostas e articulado medidas para enfrentar a violência doméstica e familiar.
Entre as iniciativas do parlamentar está a PEC nº 87/2021, da qual é autor, que impede a nomeação de condenados por violência doméstica ou familiar para cargos públicos de confiança ou efetivos. A proposta garante que pessoas com histórico de agressão não ocupem funções no poder público.
Outra medida é a Lei n° 5.038, de autoria do parlamentar, que criou o Cadastro Estadual de Pedófilos. A ferramenta, que já conta com mais de 600 infratores condenados, auxilia na identificação e monitoramento de criminosos, reforçando a segurança de crianças e adolescentes.
Atualmente em tramitação, o PL nº 220/2023 propõe que agressores de mulheres sejam responsabilizados financeiramente pelos custos médicos das vítimas, por meio das transferências do Fundo de Saúde do SUS. A iniciativa do deputado garante que o ônus do atendimento médico não recaia sobre o estado, mas sim sobre quem comete a violência.
“A cada 10 minutos, uma mulher ou menina perde a vida para a violência dentro de casa! Reforço meu compromisso na defesa das mulheres com trabalho. Segurança, proteção e dignidade para nossas mulheres são prioridade”, finaliza Coronel David.
