Com ações para expandir e fortalecer o atendimento e os benefícios sociais para a população hipossuficiente de Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado, por meio da SEAD (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), realiza neste sábado (6), o monitoramento e cadastramento de famílias no programa “Mais Social”.
Técnicos da SEAD realizam o atendimento na comunidade Santa Felicidade, em Dourados, que abriga 240 famílias entre imigrantes – venezuelanos e haitianos -, e ainda um grupo de aproximadamente 12 famílias indígenas. O trabalho de monitoramento de cadastramento do “Mais Social” no local é realizado de forma contínua e 95% das famílias da área já estavam incluídas no programa.
O programa “Mais Social” garante auxílio financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional. Atualmente são beneficiadas 92 mil famílias com valor mensal de R$ 300.
A secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos, Patrícia Elias Cozzolino, está na região para acompanhar o trabalho e visitar a área. “Nós estamos mapeando a situação, quantas famílias indígenas, migrantes e quantas pessoas não indígenas e não migrantes se encontram em situação de vulnerabilidade social. O programa da Assistência Social e Direitos Humanos do Estado, o Mais Social, cadastrou todas as famílias na localidade. Agora vamos fazer o cruzamento de dados, para ver se estão todas dentro do perfil social do programa, para que sejam entregues o cartão do Mais Social e elas comecem a receber essa transferência de renda”.
Uma das beneficiadas pelo programa “Mais Social”, Daniele Nunes, 28 anos, é mãe de quatro filhos com idade entre 2 e 7 anos, e vive com o marido na comunidade há mais de cinco anos. A dona de casa confirmou que o benefício é a principal renda da família. “Esse dinheiro conta muito para a nossa família, eu compro comida para meus filhos. Caiu o dinheiro eu já corro no mercado. É muito bom”.
A venezuelana Fabíola Bolivar, 27 anos, realizou o cadastramento para receber o benefício do “Mais Social”. Ela saiu da Venezuela em uma situação difícil. “A gente vive aqui com dificuldade. Meu marido trabalha e só. O dinheiro sustenta meus quatro filhos, o mais novo com seis meses de idade, e minha irmã. Nossa família toda”. Mesmo ainda sem dominar a língua portuguesa, Fabíola deixa claro que apesar das dificuldades vive melhor no Brasil, porém espera oportunidade de emprego quando seus filhos estiverem maiores.
Grávida de oito meses, Amanda Benedito, 24 anos, espera seu quarto filho – uma menina. Já beneficiária do “Mais Social”, tem esperança de conseguir uma casa própria, e a segurança de alimentação para as crianças com o uso dos R$ 300 mensais que recebe do programa. “Compro leite, comida. A vida aqui é difícil, mas aos poucos vamos melhorando. Comida temos, com a ajuda do Mais Social, graças a Deus”, explicou.
Atendimento social
A secretária acompanha o desdobramento do caso da morte de uma criança indígena de 1 ano e 3 meses, cuja família vive na comunidade. “Eu vim até Dourados, porque o governador Eduardo Riedel se preocupou sobremaneira com a situação acontecida, o óbito da criança. Nós vamos diligenciar para ver se há algum programa do município em andamento para regularização das moradias. Se houver, nós vamos estreitar este laço com o município. Se não houver, nós vamos fazer um estudo no âmbito do governo do Estado para ver possibilidade com a Agehab (Agência de Habitação Popular) para também sanar esta situação”, disse a secretária da SEAD.
O defensor público Lucas Pimentel, explicou que a Defensoria Pública realizou uma vistoria na área para verificar a situação das famílias. “Podemos constatar que realmente foi um caso isolado, falta de atenção para esta comunidade. Observamos as famílias, e apesar da precariedade do local, nos fez concluir que o problema foi isolado. Vamos dar os encaminhamentos devidos para chegar a uma solução definitiva para estas pessoas”.
O procurador do Ministério Público Federal em Dourados, Marco Antônio Delfino, pontuou que em abril houve uma reunião com o município para iniciar as tratativas de regularização fundiária do local. “Essa demanda surgiu por conta dos imigrantes, que tem grande população aqui no território, para o processo de regularização das famílias, não apenas indígenas, mas de todos. Espero que com esta situação trágica a gente consiga dar os encaminhamentos, e resolver a questão para as famílias”.
Segurança alimentar
Além do “Mais Social” outra importante frente de atuação para atender a população carente de MS é o programa de Segurança Alimentar do Governo do Estado entrega todos os meses aproximadamente 20 mil cestas alimentares para a população indígena. São mais de 25kg de alimentos em cada cesta, composta por 21 itens, como arroz, feijão e carne. Em 2023 devem ser entregues aproximadamente 238 mil cestas alimentares, em 86 aldeias de 55 municípios.
