No dia 13 de dezembro de 2022, a prefeita Adriane Lopes lançou um programa inovador de auxílio emergencial a famílias que precisavam de ajuda imediata para o pagamento dos custos da habitação, além de poder abater o recurso em dívidas acumuladas, como aluguéis em atraso. Trata-se do Programa Recomeçar Moradia. Paralelo à produção habitacional com recursos do governo federal, após um ano conturbado de mudanças no cenário da política habitacional do Brasil, a Prefeitura de Campo Grande identificou uma carência específica proveniente de famílias que estavam na iminência do despejo de suas moradias.
Após um semestre em operação, o programa Recomeçar Moradia, coordenado pela Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Amhasf), tem transformado a vida de pelo menos 120 famílias da Capital. Com seu auxílio mensal de 500 reais, desempenha um papel crucial para a população em situação de vulnerabilidade econômica e social. Esse benefício é dividido em três modalidades:
Categoria emergencial, para moradores de áreas consideradas de risco ou vindos de terrenos desocupados; vulnerabilidade social, para pessoas em situação de rua, jovens recém-saídos de serviços de acolhimento ou egressos do sistema socioeducativo; e para mulheres vítimas de violência de gênero.
Na primeira fase, o auxílio apoiou mulheres vítimas de violência, encaminhadas pela Casa da Mulher Brasileira e Subsecretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (Semu), além de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social, encaminhadas via Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. Posteriormente, outras unidades encaminhadoras passaram a integrar o programa, tais como Secretaria de Assistência Social (SAS), Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos (SDHU), Fundo de Apoio à Comunidade (FAC) e diretamente junto ao atendimento social da Amhasf.
Resgate da Dignidade
Cledivania Lemes de Jesus tem 42 anos e é mãe de duas crianças que precisam de cuidados especiais. A profissional liberal conta que passou por um período muito difícil de sua vida logo no início da pandemia, em 2021. Mãe de Daniel Valentim, que possui epilepsia refratária de difícil controle, hoje com 4 aninhos, e de Davi Luiz, que tem espectro autista, de 8, ela não mediu esforços para buscar uma condição de vida adequada aos filhos, sua maior razão para lutar por uma vida melhor.
Mãe solo, distante dos parentes e com muita vontade de vencer, ela buscou, de todas as maneiras, um auxílio para ajudar nos custos da manutenção da casa, já que os medicamentos das crianças são caros, além das terapias, atendimento médico, alimentação e transporte. Ao saber do Recomeçar Moradia, ela foi uma das primeiras participantes a ser atendida pelo programa. Na época, pagava o aluguel de 650 reais de uma casa no Bairro Santa Luzia, que já estava em atraso.
“Foi muito difícil. Minha mãe mora no interior, em Pedro Gomes, e não tivemos apoio do pai das crianças que, tão logo soube da condição deles, decidiu se omitir. Eu recebia ajuda de terceiros, mas sei que cada pessoa tem os seus compromissos e não é a todo momento que se pode ajudar. Quando soube do programa da Amhasf, fui correndo até à Agência, pois não aguentava mais ficar me humilhando”, relata Vaninha, como é carinhosamente chamada pelos amigos.
A beneficiária relata que continua morando na mesma casa, já que a dona do imóvel se solidarizou com a causa, manteve o mesmo valor do aluguel e até realizou os reparos necessários para melhorar a qualidade de vida dos pequenos. “Nos dormíamos no chão. É muito doloroso ver um filho seu sem uma cama para dormir. Depois que levei todos os laudos médicos das crianças, a Amhasf aprovou na hora o nosso cadastro e já consegui comprar as camas. Esse programa mudou a minha vida”, disse emocionada.
Alívio e transformação de vida
A virada de chave aconteceu de uma vez na vida da pequena família. Além de receber o auxílio do programa, Vaninha participou de cursos de capacitação oferecidos pela Funsat para complementar a renda. “Fiz curso de barbeiro e cabeleireira. Hoje eu atendo em domicílio, pois mesmo que as crianças estejam indo à escolinha, elas precisam de mim para levá-las às terapias, porém, eu consigo fazer o meu horário. Agora eu posso deitar a cabeça no travesseiro e dormir com tranquilidade”, constatou Vaninha.
Termos como “bênção”, “mudança de vida”, “qualidade de vida” são os mais utilizados pela chefe de família ao falar do programa da Prefeitura. “O auxílio me trouxe dignidade. Eu continuo correndo atrás das nossas necessidades porque as crianças precisam de alimentação adequada, medicamentos, transporte e terapias, como fisioterapia e fonoaudiologia. A vitória veio quando consegui colocar o aluguel em dia. Só de pensar quantas vezes, no meu passado, já bateram na minha porta, mandando eu desocupar o imóvel, hoje é um alívio não ter que passar mais por isso”, recordou.
Lições aprendidas
Cledivania é bastante lúcida em relação à natureza do programa. O Recomeçar Moradia tem o objetivo de resgatar famílias, como foi o seu caso. Mas ela é ciente de que também precisa agir para uma mudança efetiva de vida. “Vejo pessoas que recebem Bolsa Família e outros benefícios, mas ficam paradas em casa e esperando tudo cair do céu. Na minha opinião não é bem assim. A gente precisa se reinventar, estudar para dar uma qualidade de vida cada vez melhor àqueles a quem amamos”, finalizou satisfeita e orgulhosa pela sua história de vida.
Confira os principais benefícios do Recomeçar Moradia:
Alívio financeiro: O auxílio mensal de 500 reais proporciona um alívio financeiro significativo para as famílias em situação de vulnerabilidade. Esses recursos podem ser usados para pagar ou complementar o aluguel, aliviando o peso financeiro das despesas habitacionais e permitindo que as famílias permaneçam em suas moradias.
Prevenção do despejo: O auxílio oferecido pelo programa “Recomeçar Moradia” contribui diretamente para a prevenção do despejo. Muitas famílias em situação de vulnerabilidade enfrentam dificuldades para arcar com o aluguel ou outras despesas relacionadas à habitação. O benefício mensal ajuda a evitar que essas famílias sejam despejadas, garantindo a segurança e a estabilidade de suas moradias.
Manutenção das condições de vida: O programa auxilia as famílias a manterem as condições básicas de vida em suas moradias. Os recursos podem ser direcionados para o pagamento de contas de água, energia elétrica e outras despesas essenciais relacionadas à habitação. Isso assegura que as famílias tenham acesso a serviços básicos e possam viver com dignidade em suas residências.
Proteção social: O benefício mensal do programa “Recomeçar Moradia” desempenha um papel fundamental na proteção social das famílias em situação de vulnerabilidade. Ele ajuda a garantir que essas famílias não fiquem desamparadas e tenham recursos mínimos para atender suas necessidades habitacionais. Dessa forma, contribui para a redução da pobreza e para o bem-estar social da população mais vulnerável.
Estímulo à inclusão social: Ao oferecer esse auxílio, o programa promove a inclusão social das famílias beneficiárias. Ele reconhece as dificuldades enfrentadas por essas famílias e busca dar suporte para que possam superar suas adversidades e melhorar sua qualidade de vida. Além disso, ao evitar a perda de moradia, o programa previne o deslocamento forçado e o consequente afastamento dos laços sociais e comunitários da família em situação de vulnerabilidade.
A constatação é de que o programa “Recomeçar Moradia”, com seu auxílio mensal de 500 reais, desempenha um papel fundamental na promoção da dignidade e da estabilidade habitacional para a população em situação de vulnerabilidade econômica e social. Ele contribui para a prevenção do despejo, a manutenção das condições de vida, a proteção social e o estímulo à inclusão social dessas famílias, oferecendo um suporte financeiro necessário para que possam enfrentar suas dificuldades habitacionais.
Para participar, o candidato ao benefício deve ter renda familiar de até três salários-mínimos, estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), declarar não possuir nenhum imóvel registrado e morar há pelo menos dois anos na Capital. Para mais informações, o interessado pode procurar as unidades encaminhadoras ou pelo teleatendimento da Amhasf: (67) 3314-3900.
