O juiz federal substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, Frederico Botelho de Barros Viana, suspendeu o interrogatório que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestaria no processo da Operação Zelotes que apura supostas irregularidades na compra de caças suecos durante o governo Dilma Rousseff.
A defesa de Lula havia ingressado com pedido de suspeição contra os procuradores Frederico de Carvalho Paiva e Herbert Reis Mesquita, do Ministério Públco Federal (MPF). Os advogados do petista afirmam que as mensagens entre procuradores que atuavam na “lava jato” obtidas por hackers revelam que a denúncia dos caças foi idealizada pelos integrantes da operação de Curitiba, dentro de um “plano” que buscava liquidar Lula por meio de “acusações frívolas, apresentadas em número elevado e repetidas”. Para montar essa acusação, diz a defesa de Lula, os procuradores de Curitiba recorreram à atuação ilegal da Receita Federal e a articulações irregulares com autoridades norte-americanas.
Paiva e Mesquita foram envolvidos nessas discussões em grupos no Telegram e “não apenas tomaram conhecimento das ilegalidades que estavam sendo praticadas pela ‘lava jato’ de Curitiba contra os excipientes [Lula e seu filho Luís Cláudio Lula da Silva] como também passaram a delas participar”.
Segundo os advogados do ex-presidente, os procuradores sabiam que Lula e seu filho não praticaram irregularidades quanto à compra dos caças, mas decidiram levar adiante a acusação, com revisão dos procuradores da “lava jato”.
Em seu despacho, o juiz concedeu prazo de 30 dias para o MPF se manifestar sobre a acusação de suspeição e mais 30 dias para todas as defesas do processo se manifestarem.
A denúncia do Ministério Público Federal, que deu origem à ação penal aberta em 2016 pela Justiça, é resultado de investigações sobre a compra pelo governo federal de 36 caças suecos. Também foi investigada a aprovação no Congresso de uma medida provisória que envolveu incentivos fiscais a montadoras.
De acordo com o MPF, os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015 – quando Lula, como ex-presidente, teria participado de um esquema para beneficiar empresas junto ao governo Dilma.
Dois meses da apresentação da denúncia sobre o caso dos Caças Gripen, o procurador Orlando Martello diz que as investigações apontaram não haver “nada de anormal” na opção pelos caças suecos, mostrando que “a questão foi vista mais como uma opção política justificável”.
Fonte: Brasil 247.