• Latest
“ICMS Educacional e MS Alfabetiza vão revolucionar ensino em MS”, diz Gerson Claro

“ICMS Educacional e MS Alfabetiza vão revolucionar ensino em MS”, diz Gerson Claro

22 de Abril de 2021
Deputada realiza audiência pública para debater assédio moral e sexual contra mulheres no ambiente de trabalho

Deputada realiza audiência pública para debater assédio moral e sexual contra mulheres no ambiente de trabalho

16 de Maio de 2022
“Sociedade justiceira”: No cabo de força quem perde é o filho da figura pública, PM levou o “CPF”

“Sociedade justiceira”: No cabo de força quem perde é o filho da figura pública, PM levou o “CPF”

16 de Maio de 2022
UEMS apoia realização do 3° Douratech ‘Agro 4.0’ durante a 56ª Expoagro

UEMS apoia realização do 3° Douratech ‘Agro 4.0’ durante a 56ª Expoagro

15 de Maio de 2022
7ª edição da campanha ‘Aqueça uma vida’ arrecada doações até o dia 24 de maio

7ª edição da campanha ‘Aqueça uma vida’ arrecada doações até o dia 24 de maio

15 de Maio de 2022
Mulheres são campeãs do Festival de Pesca de Águas do Miranda

Mulheres são campeãs do Festival de Pesca de Águas do Miranda

15 de Maio de 2022
Menos de 1% do lixo doméstico é destinado a tratamento; lixões recebem 47,8% dos resíduos sólidos

Menos de 1% do lixo doméstico é destinado a tratamento; lixões recebem 47,8% dos resíduos sólidos

15 de Maio de 2022

VENDAS AQUI CAPIVARA!

15 de Maio de 2022
Divulgue sua VENDA, EVENTO ou TROQUE seu PRODUTO por apenas R$ 9,99

Divulgue sua VENDA, EVENTO ou TROQUE seu PRODUTO por apenas R$ 9,99

14 de Maio de 2022
Homem é encontrado morto queimado de roupa e capacete no fundo do Portal Caiobá

Homem é encontrado morto queimado de roupa e capacete no fundo do Portal Caiobá

14 de Maio de 2022
Agência abre 80 vagas de estágio em Administração, Ciências Contábeis e Comunicação Social

Agência abre 80 vagas de estágio em Administração, Ciências Contábeis e Comunicação Social

14 de Maio de 2022
6º Campeonato de Montarias em Touros acontece em Taquarussu neste fim de semana

6º Campeonato de Montarias em Touros acontece em Taquarussu neste fim de semana

14 de Maio de 2022
“Fênix” invade estúdio de tatuagem e furta celular Iphone e joias; não renasceu, foi presa

“Fênix” invade estúdio de tatuagem e furta celular Iphone e joias; não renasceu, foi presa

14 de Maio de 2022
Segundo IBGE, MS está em 3º lugar com menor taxa de desocupação do país

Segundo IBGE, MS está em 3º lugar com menor taxa de desocupação do país

14 de Maio de 2022
Prefeita Adriane encerra Todos em Ação e prestigia 5ª Festa do Queijo neste sábado

Prefeita Adriane encerra Todos em Ação e prestigia 5ª Festa do Queijo neste sábado

14 de Maio de 2022
Fim de semana terá obras em cruzamentos e interdições na área central. Fique atento ao trânsito:

Fim de semana terá obras em cruzamentos e interdições na área central. Fique atento ao trânsito:

14 de Maio de 2022
Homem é encontrado morto com furos de faca ao lado de moto e polícia investiga em MS

Homem é encontrado morto com furos de faca ao lado de moto e polícia investiga em MS

14 de Maio de 2022
Após bebedeira, esposo mata a mulher a golpes de faca na frente do filho de 11 anos na Capital

Após bebedeira, esposo mata a mulher a golpes de faca na frente do filho de 11 anos na Capital

14 de Maio de 2022
Queima de madeira velha e “lixões” preocupam moradores no Jardim Mansur na Capital

Queima de madeira velha e “lixões” preocupam moradores no Jardim Mansur na Capital

13 de Maio de 2022
Em Chapadão do Sul, Marquinhos defende incentivo a agroindústria para agregar valor à produção

Em Chapadão do Sul, Marquinhos defende incentivo a agroindústria para agregar valor à produção

13 de Maio de 2022
Polícia prende homem que matou Fabio Aparecido a golpes de faca no CETREMI

Polícia prende homem que matou Fabio Aparecido a golpes de faca no CETREMI

13 de Maio de 2022
ADVERTISEMENT
  • Inicio
  • Entretenimento
  • Gastronomia
  • Saúde e Bem estar
  • Turismo
  • Novidades
Terça-feira, Maio 17, 2022
  • Login
Capivara News
Não encontramos resultado
View All Result
ADVERTISEMENT
  • Inicio
  • Entretenimento
  • Gastronomia
  • Saúde e Bem estar
  • Turismo
  • NovidadesHOT
Terça-feira, Maio 17, 2022
Não encontramos resultado
View All Result
  • Inicio
  • Entretenimento
  • Gastronomia
  • Saúde e Bem estar
  • Turismo
  • NovidadesHOT
Não encontramos resultado
View All Result
Capivara News
Não encontramos resultado
View All Result
Inicio Educação

“ICMS Educacional e MS Alfabetiza vão revolucionar ensino em MS”, diz Gerson Claro

Redação by Redação
22 de Abril de 2021
in Educação, Política
0
“ICMS Educacional e MS Alfabetiza vão revolucionar ensino em MS”, diz Gerson Claro

Divulgação

Share on FacebookShare on Twitter

Autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que institui o “ICMS Educacional” em Mato Grosso do Sul, o deputado Gerson Claro (PP) participou hoje (20) de videoconferência com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a secretária Maria Cecília Amêndola da Motta (Educação) e prefeitos para discutir o tema e esclarecer dúvidas dos gestores municipais sobre os novos critérios.

Na prática, a reunião foi essencial para detalhar de que forma a Assembleia Legislativa e a Secretaria de Estado de Educação estão pensando esse novo modelo, que incentiva os municípios a produzir melhores resultados no ensino fundamental, como forma de receber uma fatia maior do ICMS.

Post+

Deputada realiza audiência pública para debater assédio moral e sexual contra mulheres no ambiente de trabalho

UEMS apoia realização do 3° Douratech ‘Agro 4.0’ durante a 56ª Expoagro

“O ICMS Educacional quer acabar com o analfabetismo em sala de aula, superando esse momento de prejuízo das nossas crianças”, enfatizou, referindo-se ao índice atual de 76% de analfabetismo em sala de aula, ou seja, crianças que não sabem ler e nem escrever mesmo matriculadas em uma escola.

Gerson acalmou prefeitos e gestores esclarecendo, por exemplo, que não haverá mudanças no Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) e que a ampliação da receita se dará conforme indicadores de metas (como a evolução do Ideb municipal) e critérios (como o número de matrículas).

“O repasse de ICMS educacional vai seguir dois critérios cumulativos: indicadores de melhoria de resultados de aprendizagem e de aumento de equidade, considerando o nível socioeconômico dos educandos”, destacou.

O deputado também ressaltou que sendo elaborada uma cartilha para que os prefeitos tenham bastante clareza sobre todo o processo de transição para esse novo modelo.

Ele explicou ainda que, após a aprovação da PEC  – o que deve acontecer na próxima quinta-feira (22) –, há um prazo de dois anos para a elaboração de uma Lei Complementar detalhando o novo rateio do ICMS e os critérios educacionais que definem esses novos índices.

O governador Reinaldo Azambuja demonstrou grande preocupação em melhorar os índices educacionais em Mato Grosso do Sul. Ele afirmou que não se trata de uma simples mudança no rateio do ICMS, mas de uma proposta ampla para acabar com o analfabetismo em sala de aula.

“Essa melhoria na alfabetização vai fazer toda uma diferença para o futuro do nosso Estado. Vou participar de todo o processo de construção dessa Lei Complementar, até porque tenho convicção e acredito nisso. Tratando a educação como um todo, fortalecendo a alfabetização e as séries iniciais, teremos uma sociedade muito melhor”, disse.

A secretária Maria Cecília detalhou esse amplo projeto de melhoria nos índices educacionais, chamado “MS Alfabetiza”, o que inclui treinamento de professores e diretores, corpo técnico, distribuição de novo material didático, premiação das escolas com melhores resultados, além do próprio ICMS Educacional.

“Trata-se de um projeto robusto para enfrentar o analfabetismo em sala de aula e quero agradecer ao deputado Gerson por ter encampado essa ideia com unhas e dentes”, disse.

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Valdir Júnior, colocou todo o corpo técnico à disposição para colaborar na construção de índices que beneficiem a educação nas 79 cidades do Estado.

“Nossa equipe está toda empenhada nesse processo”, afirmou.

A videoconferência também contou com apoio do ex-prefeito de Sobral, Veveu Arruda, um dos pioneiros na implementação desse sistema. “Uma pessoa que não é alfabetizada na idade certa carrega uma obstrução de aprendizado pela vida toda. Quero saudar o deputado que encampou essa ideia e que trabalha pela educação das crianças do Estado”, declarou.

CRITÉRIOS

O ICMS é o principal imposto de competência estadual e, conforme legislação, 25% da arrecadação retornam aos municípios de acordo com seu índice de participação. Trata-se da maior fonte de receita da maioria das prefeituras brasileiras.

Até o momento, eram necessários os seguintes critérios e percentuais para se chegar ao índice de participação de arrecadação do ICMS de cada cidade: valor adicionado (75%), receita própria (3%), que é, basicamente, a arrecadação dos tributos municipais, como o IPTU, ISS, ITBI, e as taxas e contribuições de competência municipal.

Há ainda a extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 79 municípios (7%).

Com a aprovação da PEC, o valor adicionado passa a ter índice de 65% e os 25% da arrecadação total, repassados aos municípios, podem chegar a 35%.

Os 10% agregados devem ser distribuídos com base em indicadores de melhoria dos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerando o nível socioeconômico dos alunos.

Assessoria.

Tags: ICMS Educacional e MS Alfabetiza
Post

Curta-metragem em stop motion aborda incêndios no Pantanal

Próximo

MS recebe 14º lote de vacina com 45,5 mil doses enviadas pelo Ministério da Saúde

Redação

Redação

Mais Notícias

Deputada realiza audiência pública para debater assédio moral e sexual contra mulheres no ambiente de trabalho
Campo Grande

Deputada realiza audiência pública para debater assédio moral e sexual contra mulheres no ambiente de trabalho

by Redação
2022/05/16
0

No primeiro ano de vigência da Lei 5.699/2021, que instituiu o dia 02 de maio como a data estadual de...

Ler mais...
UEMS apoia realização do 3° Douratech ‘Agro 4.0’ durante a 56ª Expoagro

UEMS apoia realização do 3° Douratech ‘Agro 4.0’ durante a 56ª Expoagro

2022/05/15
Prefeita Adriane encerra Todos em Ação e prestigia 5ª Festa do Queijo neste sábado

Prefeita Adriane encerra Todos em Ação e prestigia 5ª Festa do Queijo neste sábado

2022/05/14
Em Chapadão do Sul, Marquinhos defende incentivo a agroindústria para agregar valor à produção

Em Chapadão do Sul, Marquinhos defende incentivo a agroindústria para agregar valor à produção

2022/05/13
Avaliado em R$ 1,2 milhão; avião preparado para o tráfico é apreendido pela polícia em MS

Avaliado em R$ 1,2 milhão; avião preparado para o tráfico é apreendido pela polícia em MS

2022/05/13
MS caminha para ser 1º do país em saneamento e Riedel reforça importância de Parcerias

MS caminha para ser 1º do país em saneamento e Riedel reforça importância de Parcerias

2022/05/13
Deputado João Henrique homenageia menor aprendiz na Assembleia Legislativa

Deputado João Henrique homenageia menor aprendiz na Assembleia Legislativa

2022/05/12
Marquinhos firma compromisso de inclusão para desenvolvimento completo da Região Sudoeste

Marquinhos firma compromisso de inclusão para desenvolvimento completo da Região Sudoeste

2022/05/12
Amanhã e sábado, Rose Modesto percorre região da fronteira levando seu Plano de Governo

Amanhã e sábado, Rose Modesto percorre região da fronteira levando seu Plano de Governo

2022/05/12
Fábio Trad faz discurso emocionado em homenagem a PM que teve perna amputada em confronto

Fábio Trad faz discurso emocionado em homenagem a PM que teve perna amputada em confronto

2022/05/12
Ler mais...
Próximo
MS recebe 14º lote de vacina com 45,5 mil doses enviadas pelo Ministério da Saúde

MS recebe 14º lote de vacina com 45,5 mil doses enviadas pelo Ministério da Saúde

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

POPULAR NEWS

Sem carro novo, motorista sofre preconceito em apps e faz corridas “sozinho”

Sem carro novo, motorista sofre preconceito em apps e faz corridas “sozinho”

16 de Fevereiro de 2022
“Parece que sabia que seria o último dia”, diz pai de Rhennan ao relatar o domingo com o filho

“Parece que sabia que seria o último dia”, diz pai de Rhennan ao relatar o domingo com o filho

1 de Fevereiro de 2022
MC não aparece; R$ 1,2 mil por bangalô vai pro ralo e clientes denunciam o descaso em festa

MC não aparece; R$ 1,2 mil por bangalô vai pro ralo e clientes denunciam o descaso em festa

29 de Janeiro de 2022
Menina é estuprada, após pegar corrida compartilhada em carro de app com 2 homens

Menina é estuprada, após pegar corrida compartilhada em carro de app com 2 homens

24 de Julho de 2021
Vídeo mostra momento exato da brincadeira que motivou morte de Rhennan na Afonso Pena

Vídeo mostra momento exato da brincadeira que motivou morte de Rhennan na Afonso Pena

16 de Fevereiro de 2022

EDITOR'S PICK

Aquidauanense e Operário abrem quarta rodada do hexagonal neste sábado

Aquidauanense e Operário abrem quarta rodada do hexagonal neste sábado

1 de Maio de 2021
Semana começa com toque das 21h às 5h, depois de quarta a domingo das 22h às 5h

Semana começa com toque das 21h às 5h, depois de quarta a domingo das 22h às 5h

3 de Maio de 2021
Ladrões não “perdoam” nem igreja e roubam torneiras da Comunidade Sagrado Coração de Jesus

Ladrões não “perdoam” nem igreja e roubam torneiras da Comunidade Sagrado Coração de Jesus

22 de Julho de 2021
Prefeitura levará asfalto a 10 bairros da Capital e já começou pela Vila Nasser

Prefeitura levará asfalto a 10 bairros da Capital e já começou pela Vila Nasser

7 de Fevereiro de 2022
Capivara News

©2022 Todos os direitos reservados. É expressamente PROIBIDA a REPRODUÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, sem a menção do nome do portal de notícias CapivaraNews.com

Navegue

  • Inicio
  • Entretenimento
  • Gastronomia
  • Saúde e Bem estar
  • Turismo
  • Novidades

Redes Sociais

Não encontramos resultado
View All Result
  • Inicio
  • Entretenimento
  • Gastronomia
  • Saúde e Bem estar
  • Turismo
  • Novidades

©2022 Todos os direitos reservados. É expressamente PROIBIDA a REPRODUÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, sem a menção do nome do portal de notícias CapivaraNews.com

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In