O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta segunda-feira, 6, ajustes no IPI de cigarro para compensar a desoneração de PIS/Cofins sobre o biodiesel e de Querosene de Aviação (QAV). A alíquota específica do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre cigarros passará de R$ 2,25 para R$ 3,50.
Além disso, haverá elevação do preço mínimo de venda de cigarros no varejo, que deixará de custar R$ 6,50 e passará para R$ 7,50 no mínimo. Com isso, haverá arrecadação de R$ 1,2 bilhão adicionalmente na projeção para 2026. Isso foi necessário porque o governo zerou os impostos federais sobre biodiesel e querosene de aviação (PIS/Cofins).
“Já estava previsto pela Fazenda, já tínhamos trabalhado esse termo com o Ministério da Saúde. Houve uma majoração no ano passado [para o cigarro], essa majoração não teve o efeito esperado, tanto pela área da saúde, quanto pela área hospitalar, de diminuição, de desincentivo ao consumo, portanto agora será feito mais uma majoração e isso garante que haja compensação para a desoneração”, disse Durigan
O ministro da Fazenda também reforçou que o governo está adotando medidas temporárias diante da escalada no conflito no Oriente Médio. Ele reconheceu que o Executivo brasileiro avaliará o que pode ser feito para além do intervalo de dois meses – período de aplicação de diversas medidas anunciadas nesta segunda. Há risco de eventual persistência da escalada do conflito entre Estados Unidos e Irã.
Medidas do governo para conter alta dos combustíveis
- uma subvenção de R$ 1,17 por litro de diesel importado, a ser dividida entre governo federal (50%) e governos estaduais (50%). Ela se somará à subvenção já existente, de R$ 0,32;
- uma terceira subvenção de R$ 0,80 por litro de óleo diesel produzido no Brasil, que terá validade de dois meses, podendo ser prorrogada caso necessário, unicamente do governo federal;
- empresários que aumentarem de forma indevida os preços dos combustíveis serão punidos na pessoa física e terão as empresas interditadas;
- redução no preço do GLP (gás de cozinha) para garantir a importação e distribuição para as famílias de mais baixa renda, que dependem dessa energia no seu dia a dia;
- lançamento de linhas de crédito para as empresas aéreas por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).
Estadão.
