A presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, defendeu em artigo na Folha de S.Paulo neste sábado, 11, a modernização do marco legal das concessões de rádio e TV e dos meios digitais de comunicação “para democratizar o acesso à informação”.
Segundo ela, “não há razão para fazer desse assunto um tabu, pois não se trata de constranger a liberdade de expressão. Ao contrário, o debate sobre a regulamentação é necessário para que esse direito seja efetivamente de todos – não privilégio de alguns, como ocorre historicamente em nosso país”.
A petista argumenta que países na Europa e os Estados Unidos, “normalmente tomados como exemplos de democracia em economias de mercado regulamentam as concessões e até limitam a propriedade cruzada, que é o controle de jornais, rádio, TV, cabo e portais de internet pelo mesmo grupo”.
Por isso, ela defende que o “preconceito” que há contra isso no Brasil precisa acabar, e destaca que as ideias contrárias à regulamentação da mídia estão marcadas “pela desinformação e norteadas por interesses econômicos”.
A deputada informa que a democratização dos meios de comunicação é assegurada pela Constituição e defende que “enfrentar mais esse tabu, por meio de uma regulamentação democrática, é a maneira mais eficaz de multiplicar vozes, sotaques, cores, imagens e mensagens na comunicação pública do país”.
“Defendemos a pluralidade informativa e o aperfeiçoamento constante do direito de resposta”, diz.
“Ao propor o debate sobre a regulamentação dos meios de comunicação, nos marcos constitucionais, o que nos move é a certeza de que liberdade, pluralidade e diversidade são inerentes à democracia. E que o acesso à informação deve ser um direito de todos, não um privilégio de poucos”, conclui.
Fonte: Brasil 247.
