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Fux marca para quarta (7) julgamento sobre liberação de cultos religiosos

O processo será relatado pelo ministro Gilmar Mendes e deve constar como o primeiro item na pauta da Corte na quarta-feira (7).

Redação Capivara News by Redação Capivara News
5 de Abril de 2021
in COVID-19, Política
0
Fux marca para quarta (7) julgamento sobre liberação de cultos religiosos

Foto : Fellipe Sampaio/SCO/STF

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para quarta-feira (7) o julgamento em plenário da decisão do ministro Nunes Marques que libera a realização de cultos religiosos presenciais no pior momento da pandemia. 

O processo será relatado pelo ministro Gilmar Mendes e deve constar como o primeiro item na pauta da Corte.

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A decisão de Nunes Marques contraria decisão unânime da Corte que assegura a competência de estados e municípios para adotar medidas restritivas conforme a gravidade das realidades locais.

Conforme apurado por Andreia Sadi, no G1, os ministros acreditam que formarão maioria para reverter a decisão de Nunes Marques. Com o aumento acentuado de infecções e mortes em decorrência da pandemia, eles pediam urgência do plenário para tratar do tema ainda nesta semana.

Fonte: Brasil 247.

 

Tags: covid19liberação de cultos religiosos
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