O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para quarta-feira (7) o julgamento em plenário da decisão do ministro Nunes Marques que libera a realização de cultos religiosos presenciais no pior momento da pandemia.
O processo será relatado pelo ministro Gilmar Mendes e deve constar como o primeiro item na pauta da Corte.
A decisão de Nunes Marques contraria decisão unânime da Corte que assegura a competência de estados e municípios para adotar medidas restritivas conforme a gravidade das realidades locais.
Conforme apurado por Andreia Sadi, no G1, os ministros acreditam que formarão maioria para reverter a decisão de Nunes Marques. Com o aumento acentuado de infecções e mortes em decorrência da pandemia, eles pediam urgência do plenário para tratar do tema ainda nesta semana.
Fonte: Brasil 247.
