Em pouco mais de dois meses e meio de atuação contínua, a operação Visa-Protege já resultou na apreensão de quase uma tonelada de ampolas e canetas emagrecedoras irregulares no Centro de Distribuição e Triagem dos Correios, na Capital. A ação teve início em fevereiro e ocorre todos os dias da semana, com fiscalização permanente realizada pela Vigilância Sanitária Estadual em parceria com a Anvisa.
A carga apreendida é avaliada em mais de R$ 10 milhões, considerando os preços praticados ao consumidor final. A maior parte das remessas tinha como destino estados da região Nordeste, o que evidencia a utilização da malha logística para distribuição em larga escala de produtos sem regularização sanitária.
Segundo o fiscal da Vigilância Sanitária Estadual, Matheus Moreira Pirolo, o diferencial da operação está na continuidade das ações. “A fiscalização permanente permite não apenas retirar esses produtos de circulação, mas também identificar padrões de envio e avançar na responsabilização dos envolvidos. É uma atuação baseada em rotina, inteligência e integração entre as instituições”, afirma.
Produtos eram ocultados em encomendas e até em alimentos para burlar fiscalização
A atuação da força-tarefa também revelou estratégias utilizadas para tentar driblar o controle sanitário. Parte das ampolas e canetas emagrecedoras era enviada escondida em meio a outros produtos, inclusive alimentos, além de acondicionadas de forma inadequada, sem controle de temperatura e sem qualquer garantia de procedência. As irregularidades incluem ausência de registro na Anvisa, rotulagem inconsistente e indícios de substâncias sem comprovação de segurança, o que amplia os riscos à saúde de quem consome esses itens.
Todo o material apreendido está sob custódia da SES (Secretaria de Estado de Saúde), armazenado em local seguro, e será incinerado nas próximas semanas em ambiente adequado, conforme os protocolos sanitários. Paralelamente, as informações sobre remetentes e destinatários estão sendo encaminhadas às autoridades policiais para subsidiar o aprofundamento de investigações.
As apurações envolvem possíveis crimes contra a saúde pública, relações de consumo, o erário e o exercício irregular de profissões, diante de indícios de atuação contínua de grupos organizados na distribuição desses produtos.
A operação Visa-Protege integra um conjunto de medidas do Governo do Estado voltadas ao fortalecimento da vigilância sanitária, com foco na ampliação da capacidade de monitoramento, interceptação e resposta a irregularidades que colocam em risco a saúde da população.
O trabalho conta com a atuação integrada da Vigilância Sanitária Estadual, da Anvisa, da CVPAF-MS (Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras de Mato Grosso do Sul), do CRF/MS (Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso do Sul) e dos Correios.
