Indignante, absurdo, lamentável, frustrante, desrespeitoso, equivocado, humilhante, imaturo, antirrepublicano, desprestigiante, retrocesso, desrespeito, palhaçada, golpe baixo, chicana, deboche: essas foram apenas algumas expressões utilizadas por deputados federais na Comissão Especial da PEC da Segunda Instância para qualificar a articulação Centrão-Esquerda, súbita e na calada da noite, para substituir, premeditadamente, parlamentares favoráveis ao texto do relator, Fábio Trad (PSD/MS), por 17 contrários à matéria.
Diante da manobra, e mediante sério risco do relatório ser definitivamente sepultado no processo de votação, não restou a Trad outra alternativa que não a retirada do texto de pauta para posterior deliberação em nova reunião, preferencialmente com parlamentares que participaram efetivamente das reuniões da comissão especial ao longo dos dois anos no debate e construção do tema. A PEC é vista por alguns juristas, como o ex-presidente do STF, Cesar Peluso, como a maior revolução processual no combate à corrupção, burocracia e lentidão da justiça brasileira.
Antes da retirada do texto, no entanto, Trad manifestou sua perplexidade com a mudança súbita do quadro do colegiado.
“Durante praticamente dois anos eu, na qualidade relator, estive à frente de um colegiado que hoje não existe mais. Eu me dediquei, eu estudei, eu aperfeiçoei, eu ajustei. E, o mais importante, eu ouvi e tratei, acordando com vários setores do parlamento. Qual não é minha surpresa quando vejo que eles não estão aqui. Foram substituídos, não mais estão mais representados”, disse.
Segundo o deputado sul-mato-grossense, a retirada provisória do texto da pauta da comissão é uma homenagem e reconhecimento ao árduo trabalho desses parlamentares. Além de uma atitude em prol do amadurecimento do processo legislativo.
“A votação da PEC deve estar restrita aos membros que saibam, na realidade, qual é o seu sentido, limite, alcance, características e conteúdo. E não com membros repentinamente escolhidos para rejeitá-la de forma preordenada e pré-concebida. Por isso, deixo claro que, em respeito ao trabalho desta comissão, ao esforço do autor da PEC (deputado Alex Manente), à dedicação do presidente da comissão especial (Aliel Machado), estamos prontos para debater, mas com quem possa fazê-lo de forma madura e republicana”.
Além de Manente e Machado, além de vários outros deputados, como o vice-presidente da Casa, Marcelo Ramos; Alex Manente, autor da PEC 199/19; José Nelton; Adriana Ventura; Paula Belmonte; Paulo Ramos; Vanderlei Macris, Igor Timo; e Alexandre Leite não apenas fizeram coro à posição de Trad como reconheceram seu trabalho à frente da comissão e solidarizaram-se com ele mediante a manobra promovida pela base Centrão-Esquerda para desprestigiar seu trabalho.
Assessoria.
