O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da FCMS (Fundação de Cultura) e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (5) o primeiro edital do FIC/MS (Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul) 2024, voltado exclusivamente para proponentes Pessoa Física.
As inscrições para a apresentação de projetos culturais estarão abertas de 16 de dezembro de 2024 a 13 de fevereiro de 2025. Este é o momento ideal para quem deseja tirar seu projeto cultural do papel. Clique aqui para acessar o edital.
O edital tem como objetivo fomentar a produção cultural sul-mato-grossense por meio de projetos apresentados por pessoas físicas, promovendo a criação e a difusão de manifestações artísticas diversas.
A prioridade é estimular a formação e a circulação de bens culturais em todas as regiões do Estado, ampliando o acesso à cultura, formando novos públicos e garantindo o pleno exercício dos direitos culturais. O montante destinado a este edital é de R$ 8.200.000,00 (oito milhões e duzentos mil reais).
Secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda afirma que o edital é uma demonstração concreta do investimento no potencial criativo dos artistas de Mato Grosso do Sul. “Nosso objetivo é não apenas fomentar a produção cultural, mas também assegurar que as manifestações artísticas e culturais alcancem públicos em todo o estado, fortalecendo nossa identidade e promovendo inclusão por meio da arte”.
O diretor-presidente da FCMS, Eduardo Mendes, destaca que o lançamento do edital do FIC/MS 2024 reforça o compromisso do governo estadual com a valorização da cultura sul-mato-grossense em toda a sua diversidade.
“Este primeiro edital, voltado exclusivamente para pessoas físicas e com mais de R$ 8 milhões disponíveis, garante que artistas, produtores e agentes culturais de todas as regiões do Estado tenham a oportunidade de transformar suas ideias em realidade, ampliando o acesso à cultura e promovendo o desenvolvimento cultural do nosso Mato Grosso do Sul”.
Poderão participar do certame pessoas físicas que atuem efetivamente na área cultural, como artistas, produtores culturais e técnicos. O valor máximo a ser solicitado por projeto é de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Caso o projeto ultrapasse esse valor, o proponente deverá comprovar, no ato da inscrição, a fonte de financiamento complementar.
Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto, sendo que, no caso de múltiplas inscrições, prevalecerá a última. Os projetos devem ter caráter exclusivamente cultural e prazo de execução de até 11 meses, prorrogável uma única vez por período não superior a um ano, desde que justificado e solicitado com antecedência mínima de 20 dias do término do prazo inicial.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio da plataforma Prosas (https://editaisms.prosas.com.br), até as 17h (horário de MS) de cada dia estipulado no cronograma. Não serão aceitas inscrições por outros meios.
O formulário padrão, anexos e documentos obrigatórios devem ser preenchidos e enviados por meio da plataforma, sob pena de inabilitação ou desclassificação. Os projetos devem ser acompanhados da documentação do proponente, do executor (se for diferente do proponente) e de documentos específicos por área artístico-cultural.
Serão contemplados projetos nas áreas de Artes Cênicas (Teatro, Dança, Circo, Ópera); Artes Visuais (incluindo plásticas, gráficas, fotografia, escultura, instalação e vídeo arte); Design e Moda; Audiovisual; Artesanato; Livro, Leitura, Escrita e Literatura; Música; Patrimônio Cultural; Museu, Arquivo e Biblioteca; Cultura Popular Tradicional, Contemporânea e de Rua; Capoeira; Gastronomia; além de projetos culturais voltados à aquisição de bens permanentes e locação de espaços.
Confira o cronograma do edital:
| ATIVIDADE | DATA |
|---|---|
| Publicação do Edital no DOEMS | 05/12/2024 |
| Recebimento das Inscrições na Plataforma Prosas | 16/12/2024 a 13/02/2025 |
| Publicação da relação de inscritos no DOEMS | 25/02/2025 |
| Publicação da relação de habilitados no DOEMS após análise documental | 03/04/2025 |
| Prazo Recursal | 04/04/2025 a 08/04/2025 |
| Publicação do resultado dos recursos | 25/04/2025 |
| Publicação dos pré-selecionados após análise de mérito por pareceristas | 25/06/2025 |
| Prazo Recursal | 26/06/2025 a 02/07/2025 |
| Publicação do resultado dos recursos | 16/07/2025 |
| Prazo para análise e validação pelo CEPC/MS | 17/07/2025 a 29/08/2025 |
| Publicação da relação de pré-aprovados pelo CEPC/MS | 05/09/2025 |
| Prazo para Recurso | 08/09/2025 a 12/09/2025 |
| Publicação de recursos interpostos | 19/09/2025 |
| Prazo para impugnação de recurso | 22/09/2025 a 25/09/2025 |
| Divulgação no DOEMS do resultado do recurso | 01/10/2025 |
| Publicação da relação de aprovados e convocados para entrega de documentos | 03/10/2025 |
| Prazo aos aprovados para entrega dos documentos e contrato de abertura | 06/10/2025 a 14/10/2025 |
| Período para análise da documentação apresentada pelos aprovados | 16/10/2025 a 24/10/2025 |
| Envio dos termos de outorga para assinatura e devolutiva pela plataforma | 27/10/2025 a 07/11/2025 |
| Efetivação | 10/11/2025 a 30/12/2025 |
