Na manhã desta sexta-feira (7), o procurador do Trabalho Jeferson Pereira proferiu palestra sobre o tema “Trabalho análogo à escravidão no Brasil”, durante evento organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) de Dourados, por meio do Núcleo de Gestão do Trabalho e Educação Permanente.
A iniciativa ocorreu na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e reuniu cerca de 70 trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que atuam em diversas unidades de proteção básica e especial no município.
“Nosso objetivo foi capacitar toda a rede de atendimento às vítimas de trabalho análogo à escravidão, para que saiba como atuar em relação à prevenção, ao combate e à assistência na fase pós-resgate”, esclareceu o procurador Jeferson Pereira.
A ação faz parte do projeto estratégico “Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas de Escravidão Contemporânea”, idealizado pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete). Em Mato Grosso do Sul, foram selecionados cinco municípios considerados origem no aliciamento de trabalhadores para esse tipo de irregularidade – principalmente indígenas e paraguaios, sendo Dourados, Antônio João, Amambai, Bela Vista e Corumbá.
Conforme o procurador Jeferson Pereira, o número de pessoas resgatadas vem crescendo a cada ano. Dados extraídos do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas (SmartLab) apontam que, em 2020, foram 63 trabalhadores vítimas da escravidão contemporânea. Já em 2021, o número subiu para 81, aumentando em 2022 para 116 e, no primeiro semestre deste ano, 29 pessoas foram identificadas nessas condições. Para ele, a principal preocupação está na reincidência das vítimas, pois são trabalhadores vulneráveis e permanecem desassistidos pelo poder público após o resgate.
A diretora da Proteção Social Especial, Ekelis Sales Pina, disse que a SEMAS vem realizando todos os atendimentos encaminhados pelo Ministério Púbico do Trabalho e pela população em geral, ofertando serviços e benefícios socioassistencias destinados às famílias e aos indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade social ou em violação de direitos.
O Ministério Público do Trabalho também desenvolve ações conjuntas com o estado de Mato Grosso do Sul, organizações sociais, proprietários rurais e entidades ligadas ao agronegócio sobre a terceirização de trabalhadores temporários ou sazonais, recrutados por aliciadores conhecidos como “gatos”.
Denúncias sobre trabalho análogo à escravidão podem ser feitas por meio dos seguintes canais:
– Pelo portal do MPT-MS: www.prt24.mpt.mp.br/servicos/denuncias;
– Pelo aplicativo MPT Pardal, cujo download é gratuito para smartphones;
– Disque 100 ou 180, ou
– Sistema Ipê: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/
Fontes: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul e SEMAS
