O diretor-presidente da Funsat (Fundação Social do Trabalho), Paulo Silva, compareceu a uma audiência pública nesta quarta-feira (27) para prestar contas aos vereadores sobre o Programa de Inclusão ao Mercado de Trabalho (PRIMT). A audiência foi convocada pela Comissão Permanente de Assistência Social e do Idoso, composta pelos vereadores Clodoilson Pires (presidente), Valdir Gomes (vice), Paulo Lands, Betinho e Edu Miranda. O encontro teve como foco a avaliação da gestão do PRIMT, conforme previsto na Lei n. 6.923, de 14 de setembro de 2022.
Os dados apresentados abrangem o período de 1º de janeiro a 15 de setembro deste ano. Segundo Silva, o programa atualmente beneficia 2.224 pessoas, estando próximo do limite máximo de 2.592 beneficiários estabelecido pela legislação, que corresponde a 15% do número total de servidores efetivos da Prefeitura.
Os beneficiários do PRIMT, que é uma ferramenta importante na política de assistência e inclusão social, recebem um salário mínimo, cesta básica mensal, vale-transporte e alimentação durante o horário de trabalho. Eles prestam serviços em diversas áreas da administração municipal, incluindo limpeza, conservação e reparos em geral.
Dentro das regras do programa, é obrigatório que os beneficiários apresentem certificados de participação em cursos com pelo menos 40 horas de aula a cada semestre.
Este ano, o programa já recebeu um investimento de R$33,9 milhões, sendo que R$23,9 milhões foram destinados exclusivamente ao pagamento das bolsas dos beneficiários, que recebem um salário mínimo. Do total de beneficiários ativos, 698 são homens e 1.526 são mulheres, com idades variando de 18 a 67 anos. A maior concentração de beneficiários está na região do Anhanduizinho, com 26,7% do total.
O vereador Clodoilson Pires (Podemos) elogiou as mudanças na legislação, que tornaram os critérios de seleção do programa mais transparentes. “Parabenizo pelo trabalho de vocês. Trabalhamos, e fizeram uma lei mais enxuta, com maiores critérios para uma maior transparência dos beneficiários e para que ela alcance realmente os vulneráveis na nossa sociedade “, destacou.
Clodoilson Pires, planeja solicitar informações adicionais não abordadas na audiência. Ele deseja saber sobre a quantidade de beneficiários que conseguiram emprego após deixar o programa e as ações de qualificação oferecidas a eles. Além disso, ele buscará detalhes sobre a distribuição dos beneficiários pela cidade e suas funções específicas em cada secretaria ou local de trabalho. Pires está comprometido em garantir transparência e eficácia no programa.
Essas informações adicionais são cruciais para avaliar o impacto e a eficácia do PRIMT e garantir que ele continue a ser uma ferramenta efetiva na inclusão social e no desenvolvimento econômico da comunidade.
