Em tempos de pandemia, crise econômica e guerra, o setor de transportes é um dos mais prejudicados. Com poucos produtos no mercado, equalização de produtores e choque de oferta adverso, a alta nos preços ocorreu em um contexto geral. Segundo o diretor do Observatório Econômico do Sindicato dos Fiscais Tributários Estaduais de Mato Grosso do Sul – Sindifiscal/MS -, Clauber Aguiar, a crise vem afetando não somente a economia mundial, como a brasileira. “Falando especificamente sobre o setor de transportes, o cenário não é favorável. Estamos dentro de uma crise mundial, e existem fatores que contribuem para isso, e a previsão para reversão desse quadro é de longo prazo. Então nós temos que tomar ações necessárias para mitigar os impactos negativos”, explica Aguiar.
Embora essa crise esteja acontecendo no mundo inteiro com previsão de recessão mundial, o Brasil está no alvo dos investimentos mundiais, assim com uma previsão de crescimento de mais de um e meio por cento. “O Brasil tem a questão da logística, da geopolítica, é uma nação amiga, fala com os Estados Unidos, com a Europa, com a China, então esse é um cenário que nos favorece, que vai possibilitar crescimento esse ano”, comenta Clauber.
Hoje o setor de transporte corresponde a mais de 30% do setor de serviços do País. Agrega o modal rodoviário, ferroviário, aeroviário, além de ser responsável por transportar pessoas, ele leva produtos e mercadorias.
Geração de empregos
Em 2017 foram gerados 189 mil empregos no setor, em 2018 foram 182 mil, e em 2019 foram 170 mil. Já em 2020, por conta da pandemia, houve uma queda. Em 2021, o registro foi de 109 mil empregos. Esse ano (2022) até maio, já foram contabilizados no Brasil mais de 35 mil novos postos de ocupação. Somente em Mato Grosso do Sul, este ano, foram gerados mais de 820 empregos.
O setor de transportes é importante na economia e na arrecadação. Em Mato Grosso do Sul, no setor há enquadradas no Simples Nacional quase 260 mil empresas. “Em 2020 a arrecadação foi de 189 milhões, cresceu 22% em relação ao ano anterior, com um cenário de inflação de 5%. Em 2021 arrecadou 355 milhões, cresceu 88% em cima do ano anterior. Já em 2022, até maio, houve arrecadação de 145 milhões, que responde por 17% de crescimento em relação ao ano anterior”, contabiliza Clauber.
PLP 18
No dia 13 de junho, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022. O Governo Federal propôs baratear o custo dos combustíveis, limitando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 17%. A PLP 18 enquadra combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações como bens essenciais.
Mato Grosso do Sul já pratica a alíquota em 17%, assim, a PLP não produz efeito prático para o Estado. Clauber pontua que com isso há a quebra do pacto federativo e é importante a união dar as mãos para os Estados, colocando em pauta no Congresso Nacional uma reforma tributária para o País. “Facilitar e simplificar a tributação, criar um cenário favorável para o empresário crescer e também uma redução da carga tributária ajudaria o País”, enfatiza Clauber.
A alta nos preços dos combustíveis também vem atrapalhando o setor de transportes. Clauber comenta que as transportadoras aqui do Estado colocam em suas planilhas um aumento de 40% para 60% em cima dos custos praticados. “Com esse último aumento nos combustíveis, as transportadoras já estão prevendo o impacto de mais 5% em cima da planilha, isso pressiona e provoca uma reação em cadeia, já que é um setor que permeia todos os setores da economia, impactando na alimentação, no vestuário, no eletrodoméstico, puxando todos os fatores inflacionários para cima, realmente pontuados em cima do aumento dos combustíveis”, conclui Clauber.
Proposta Sindifiscal
Para esse setor, o Sindifiscal/MS propôs uma redução de 20% da carga tributária. Na receita total do Estado essa redução representa menos de 0,2%. Segundo Clauber, é possível estimular o setor, garantindo a geração de empregos a partir dessa redução de impostos. “É possível ir pontuando dentro dos subsetores desse segmento de transportes, assim, a partir dos benefícios fiscais, dos estudos de onde essa prestação está sendo feita, é viável e ajuda a manter a saúde financeira do estado”, finaliza Clauber.
Assessoria.
